Notícias

Randolfe Rodrigues quer que TCU fiscalize ações do MMA no Pantanal

Em ofício ao Tribunal de Contas da União, senador relata que a pasta vem “destruindo a governança ambiental” e solicita uma auditoria

André Phellipe ·
15 de setembro de 2020
Foto: Saulo Cruz/TCU.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou um ofício, nesta terça-feira (15/09), ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo uma auditoria referente a atuação do Ministério do Meio Ambiente em ações de combate aos incêndios no Pantanal. O documento ainda enfatiza que a alta cúpula da pasta vem “destruindo a governança ambiental”. 

“Considero, portanto, plenamente pertinente, que esse Tribunal, a quem compete a nobre missão constitucional de exercer a fiscalização da União, realize uma auditoria, em caráter emergencial, a fim de avaliar a atuação do MMA, frente a essa tragédia ambiental, de modo a oferecer recomendações de correção de rumos, caso isso seja necessário”,  aponta o documento.

O ofício foi baseado em uma reportagem do G1 onde revela que mesmo com o aumento da queimadas o governo federal tem reduzido drasticamente a verba para contratação de profissionais para prevenção e controle de incêndios florestais. Segundo o G1, o gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo, somado ao de diárias de civis que atuam como brigadistas, caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões neste ano – uma redução de 58%. 

Governo declara estado de emergência

Na segunda-feira (14/09), após o governo do Mato Grosso do Sul declarar estado de emergência na região, que é banhada pelo Pantanal, o Ministério do Desenvolvimento Regional acabou por reconhecer a gravidade do cenário em edição extra no Diário Oficial da União (DOU). A partir de agora, a gestão de Reinaldo Azambuja poderá ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência e entre outros. 

Segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de 1º de janeiro a 14 de setembro já foram constatados 15.453 mil focos de calor. No ano passado, no mesmo período, foram detectados 4.826 mil focos. Os dados do período já é o maior índice desde o início da medição da série histórica, em 1998. O recorde, até então, era no ano de 2005, com mais de 12 mil ocorrências. 

*André Phellipe, da Agência Regra dos Terços, especial para ((o))eco. 

 

Leia Também 

TCU acata pedido do MP e abre auditoria para avaliar gestão ambiental

MP quer que TCU apure atuação do governo na área ambiental

Tribunais de Contas vão auditar áreas protegidas na Amazônia

 

Leia também

Salada Verde
11 de abril de 2018

Tribunais de Contas vão auditar áreas protegidas na Amazônia

TCU e Tribunais de Contas dos estados da Amazônia Legal assinam acordo para avaliar a gestão ambiental das unidades de conservação que pertencem ao bioma

Notícias
22 de maio de 2019

MP quer que TCU apure atuação do governo na área ambiental

Lucas Furtado entrou na segunda-feira (21) com representação no Tribunal de Contas da União para que corte adote providências sobre políticas públicas

Salada Verde
3 de junho de 2019

TCU acata pedido do MP e abre auditoria para avaliar gestão ambiental

Órgão avaliará se houve má aplicação de recursos da União na pasta ambiental. Investigação não tem prazo determinado para terminar

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta