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PSOL retira Mandado de Segurança contra decreto que extingue Reserva

O partido decidiu que a melhor estratégia é permitir o andamento das ações populares que já foram impetradas. Gilmar Mendes decidirá se acolhe decisão

Sabrina Rodrigues ·
31 de agosto de 2017 · 4 anos atrás
O ministro Gilmar Mendes decidirá se acolhe a desistência do partido ou se julgará, a despeito da desistência do partido. Foto: Senado Federal/Flickr.
O ministro Gilmar Mendes decidirá se acolhe a desistência do partido ou se julgará, a despeito da desistência do partido. Foto: Senado Federal/Flickr.
Protesto da Frente Parlamentar Ambientalista/ Foto: Observatório do Clima.
Protesto da Frente Parlamentar Ambientalista/ Foto: Observatório do Clima.

Após saber que o ministro Gilmar Mendes seria o responsável por analisar o mandado de segurança contra o decreto que extinguiu a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) decidiu retirar a ação impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do partido veio após pressão de ambientalistas e de movimentos sociais, que juntos, entenderam que a melhor estratégia no presente momento é “permitir o andamento das Ações Populares já impetradas”, já que também existe uma decisão na primeira instância, proferida pela Justiça Federal do DF, que suspende os efeitos do decreto.

“A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados goza de plena autonomia para acionar os mecanismos judiciais cabíveis sempre que a soberania nacional e o meio ambiente estiverem sob grave ameaça. No entanto, é oportuno, neste momento, aguardar o desenrolar das ações em tramitação nas instâncias inferiores antes de provocar judicialmente o STF”, explica o partido, em nota.

O presidente Michel Temer já havia editado um novo decreto revogando o decreto nº 9.147/2017, explicando de forma mais detalhada como deverá ser a exploração de mineração pela iniciativa privada na região. O novo texto diz que não haverá atividades de exploração de mineração em unidades de conservação ambiental e terras indígenas.

O STF recebeu a notificação da retirada do mandado de segurança e o relator responsável, o ministro Gilmar Mendes decidirá se acolhe a desistência do partido ou se julgará, a despeito da desistência do partido.

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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Comentários 1

  1. El Trumpo diz:

    Nunca na historia "dezte paiz" houve tanto FAKE NEWS num mesmo assunto ambiental como nesse caso da RENCA. Isto posto, incrível como Temer é frouxo…mesmo quando acerta, erra, cedendo à gritaria desinformada dozartistas!