Noruega dá bronca em Brasil sobre floresta, às vésperas de visita de Temer

Noruega dá bronca em Brasil sobre floresta, às vésperas de visita de Temer

Cláudio Angelo, Observatório do Clima
segunda-feira, 19 junho 2017 18:19
O ministro de Meio Ambiente e Clima da Noruega, Vidar Helgesen. Foto: Stian Mathisen/Wikimedia Commons
O ministro de Meio Ambiente e Clima da Noruega, Vidar Helgesen. Foto: Stian Mathisen/Wikimedia Commons

O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, enviou na última sexta-feira uma carta a seu colega brasileiro, Sarney Filho (PV-MA), manifestando dúvidas sobre a continuidade e a utilidade do Fundo Amazônia diante da alta das taxas de desmatamento e da série de propostas em discussão no governo e no Congresso para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil.

Segundo o norueguês, a escalada do desmatamento em 2015 e 2016 revela uma “tendência preocupante”, e da reversão dessa tendência “determinará o futuro de nossa parceria baseada em resultados”. Mais adiante no texto, ele expressa o temor de que os bilhões de reais doados pela Noruega e pela Alemanha para reforçar o combate ao desmatamento no Brasil “tenham tido um impacto apenas temporário”.

Mesmo escrita com os rapapés de praxe das correspondências diplomáticas, a carta é de uma franqueza incomum para uma comunicação desse tipo – franqueza esta que Helgesen atribui ao fato de a parceria com o Brasil ser “longa e sólida”.

Mais constrangedor ainda para o governo brasileiro é o fato de o sabão ter sido passado às vésperas da primeira visita oficial do presidente Michel Temer a Oslo, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23). Um dos principais assuntos da visita é, justamente, o Fundo Amazônia. Temer embarca nesta segunda-feira (19) acompanhado de Sarney.

A viagem já ocorre após fortes pressões pelo veto às Medidas Provisórias 756 e 758, que cortariam 600 mil hectares de áreas protegidas na Amazônia e na Mata Atlântica. Premido pela sociedade e por Sarney Filho, de um lado, e pela bancada ruralista, do outro, Temer assinou o veto às duas MPs nesta segunda-feira. No entanto, nos próximos dias deve enviar ao Congresso um projeto de lei propondo corte semelhante na área protegida da Floresta Nacional do Jamanxim, a mais afetada pelas medidas, que perderia 486 mil hectares.

Esta não é a primeira vez que doadores manifestam preocupação com os rumos da política ambiental no Brasil, embora provavelmente seja a mais explícita. No começo do mês, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o embaixador da Alemanha, Georg Witschel, e a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig, também se disseram preocupados com o desmatamento e a sinalização dada pelas MPs 756 e 758.

Segundo informações do governo brasileiro, desde 2008 a Noruega já doou o equivalente a R$ 2,8 bilhões para o Fundo Amazônia, criado naquele ano pelo governo Lula. É a maior quantia já aplicada por um país desenvolvido em redução de emissões por desmatamento (o chamado REDD+).

O ministro norueguês lembra que, pelas regras do fundo, fixadas pelo próprio Brasil, as verbas de contribuições internacionais só podem ser acessadas pelo país mediante demonstração de resultado – ou seja, caso a taxa de desmatamento caia. “Mesmo um aumento modesto [na devastação] levaria esse número a zero.”

Uma suspensão do Fundo Amazônia poderia ter impactos sérios para a conservação da floresta. Além de bancar iniciativas que vão de capacitação ambiental de comunidades indígenas a monitoramento por satélite, o fundo tem sido usado desde o ano passado para fiscalizar o desmatamento.

O Ibama, que teve sua verba para fiscalização reduzida à metade desde 2013, tem R$ 56 milhões do fundo para manter as operações de combate à devastação na Amazônia. A perspectiva é que essa dependência continue, dado o contingenciamento de 43% do Orçamento do Ministério do Meio Ambiente e a vigência da PEC do teto de gastos, que limita o aumento do orçamento federal acima da inflação por 20 anos.

Posição Ameaçada

Na carta, Helgesen saúda o Brasil pelo “feito impressionante” de reduzir o ritmo da devastação na Amazônia entre 2005 e 2014, “em paralelo com o forte crescimento da produção e da produtividade agrícola na região amazônica”. Isso tornou o Brasil um “líder global” em sustentabilidade e mudanças climáticas.

No entanto, eventos recentes no governo e no Congresso têm colocado essa liderança sob ameaça. Entre eles, o ministro norueguês cita a revisão do licenciamento ambiental, a redução da proteção de “porções significativas da Amazônia” e os cortes orçamentários no MMA e no Ibama.

“A combinação entre o aumento da devastação e os outros acontecimentos referidos acima causa preocupação séria de que o desmatamento vá aumentar ainda mais, e de que a visão do Brasil como um país que lidera o mundo tanto na produção agrícola quanto na proteção das florestas esteja em retração.”

O ministro continua, apontando que a dicotomia entre proteção ambiental e crescimento econômico é falsa – e o próprio Brasil provou isso na última década.

“Se a direção das políticas brasileiras para as florestas e o desenvolvimento rural retornarem ao rumo encorajador da década prévia, e evoluírem a partir dessa base, vocês têm na Noruega um parceiro consistente e de longa data”, conclui o norueguês.

“prematuro concluir”

Em resposta ao colega norueguês, enviada pouco antes de embarcar para a Rússia e a Noruega com Temer, Sarney Filho disse que “dados preliminares, ainda sujeitos a verificação, indicam que podemos ter estancado a curva do desmatamento” e que é “prematuro concluir” que o impacto do Fundo Amazônia seja limitado.

O ministro comunicou o veto de Temer às MPs que retalhavam as áreas protegidas, e disse que uma “nova discussão sobre o assunto será iniciada proximamente”. Negou que haja “qualquer perspectiva de retrocesso” na lei do licenciamento ambiental; segundo ele, a discussão do assunto no governo segue a minuta do projeto do Ministério do Meio Ambiente”. E apontou que o orçamento de fiscalização foi reforçado justamente por dinheiro do Fundo Amazônia.

“Quero assegurar a Vossa Excelência que o compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade, com o controle do desmatamento e com a plena implementação dos compromissos (…) assumidos sob o Acordo de Paris permanecem inabaláveis.”

 

logo Republicado do Observatório do Clima através de parceria de conteúdo.

 

Leia Também

Unesco inicia resgate do gelo da Terra

“Renováveis não bastam para cumprir 2°C”

“Renováveis não bastam para cumprir 2°C”

 

 

 

 

 

5 comentários em “Noruega dá bronca em Brasil sobre floresta, às vésperas de visita de Temer”

  1. Estes políticos partidários brasileiros, são um bando de picaretas.
    Assinam um protocolo/contrato, não cumprem, e querem "passar" aquela imagem que esta tudo bem.

    Mas que "catiguria" de gente, mau carater. Inimigos da Pátria.

  2. Não é só o governo que gasta sem compromisso de conservação efetiva. Existem inúmeros workshops e " fóruns " sendo realizados por ongs, universidades, e outros grupos que "torram" o dinheiro com jantares, cervejas, viagens e as enfandonhas "dinâmicas de grupo" ( um saco diga-se de passagem fica colando papela na parede) etc , e não direcionam um real para aplicabilidade da proteção dos biomas brasileiros.
    Chegou a hora da cobrança.

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.