Ibama suspende licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós

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quinta-feira, 21 abril 2016 23:48
Por enquanto, rio Tapajós não será barrado. Foto: Wikipédia.
Por enquanto, rio Tapajós não será barrado. Foto: Wikipédia

Terça-feira (19) foi um dia de vitórias para a luta contra a usina hidrelétrica São Luiz de Tapajós. No mesmo dia em que a Funai reconheceu a terra indígena Sawré Muybu, que fica no local onde seria erguido a usina, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, enviou um ofício ao diretor da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza, informando que o órgão suspendeu o licenciamento do projeto.

A decisão foi tomada após a Fundação Nacional do Índio (Funai) apontar “a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena” e recomendar a “suspensão do processo de licenciamento ambiental enquanto não adotadas providências que vão além das atribuições do Ibama, da Funai e da Eletrobras”.

O jornal O Globo teve acesso ao documento. A hidrelétrica São Luiz do Tapajós é a primeira de um grupo de 5 usinas que integrariam o chamado complexo hidrelétrico dos Tapajós. Para viabilizar a construção das usinas, em janeiro de 2012, a presidente Dilma publicou a Medida Provisória 558 que alterou a área de 7 unidades de conservação que estavam no caminho das barragens. Ao tramitar pela Câmara, a MP 558 aumentou para 8 o número de unidades de conservação afetadas.

Luta pela demarcação

Os Mundurukus lutam pelo reconhecimento da área há anos. Em setembro de 2014, num vídeo filmado pelos indígenas, a ex-presidente da Funai Maria Augusta Assirati admite que sofria pressão de setores do Governo Federal para não assinar o relatório de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região de Itaituba, no Pará.

Na terça-feira (19), dia do Índio, finalmente saiu o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Sawré Muybu, passo fundamental para o reconhecimento de que aquelas terras pertencem aos Mundurukus. Esse reconhecimento ameaça a construção da usina porque a Constituição determina que os índios só podem sair de suas terras em casos específicos, como uma epidemia, e isso com a aprovação prévia do Congresso Nacional.

 

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