Comissão da Câmara dos Deputados sobre queimadas apresenta planejamento

André Phelipe*
quinta-feira, 24 setembro 2020 18:00
Parlamentares durante a coletiva sobre as ações da comissão. Foto: Reprodução

A deputada federal, professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as queimadas nos biomas brasileiros, concedeu entrevista coletiva juntamente com outros integrantes, nesta quinta-feira (24/9), e anunciou as primeiras ações do grupo. Dentre elas, os preparativos para convocação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para audiência na Casa sobre o que a pasta vem fazendo ou deixando de fazer em relação ao tema.

A parlamentar também disse que os cronogramas de pelo menos outras seis audiências públicas já estão definidos. Esses encontros terão participações de pesquisadores e cientistas das universidades do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que levarão sugestões e diagnósticos do Pantanal com objetivo de ajudar no enfrentamento das queimadas.

Os parlamentares também pretendem analisar Projetos de Lei que tratam sobre a preservação do Pantanal. Um deles é o PL 9950/18, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que aborda a conservação e o uso sustentável do bioma. “Nosso projeto foi apresentado em 2018, a partir de uma série de diálogos com pesquisadores, cientistas e moradores da região. Foi construído para proteger esse bioma. Espero que a Câmara aprecie esse projeto”, afirmou Molon na entrevista.

No último fim de semana, a deputada coordenou juntamente com os integrantes da comissão, uma diligência no Pantanal para averiguar a situação e dar início aos trabalhos. Os parlamentares Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Israel Batista (PV-DF) e Doutor Leonardo (SD-MT) integraram a comitiva.

Parlamentares acompanharam trabalho de combate ao incêndio e resgate de animais no Pantanal. Foto: Agência Câmara/Divulgação

Neide relatou que durante a inspeção nunca tinha visto uma seca tão grande e uma situação tão grave no Pantanal e que o número de bombeiros e voluntários envolvidos no combate não é suficiente. “Eles não dão conta de apagar o fogo no Pantanal. Precisamos de mais recursos”, enfatizou.

Segundo a deputada, além de propor atualização na legislação do Pantanal, a Comissão trabalhará para identificar os autores das queimadas. Ela também frisou que o colegiado cobrará do governo federal que assuma suas responsabilidades constitucionais na coordenação, no emprego de brigadistas e na disponibilização de equipamentos para o combate aos incêndios nos biomas do país.

Queimadas

De acordo com os dados mais recentes do Programa Queimadas, monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Pantanal já registra o maior número mensal de focos de incêndios na vegetação desde o início da série histórica, em 1998. Foram registrados 6.048 pontos de queimadas entre os dias 1º e 23 de setembro. O recorde mensal até então era de agosto de 2005, quando foram detectados 5.993 focos.

Na Amazônia também há registros de aumento nos focos de incêndios. Há sete dias do final do mês, já foram identificados 28.279 pontos de queimadas, 42% a mais do que todo o mês de setembro do ano passado, que teve 19.925 focos de calor.

Em 2020, entre os dias 1º e 23 de setembro, o aumento é de 12% no número de focos, em relação ao mesmo período no ano anterior.

*André Phelipe, da Agência Regra dos Terços, especial para ((o))eco

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