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Bolsonaro assina projeto que regulamenta mineração em Terras Indígenas

Em cerimônia, presidente disse que, se pudesse, ‘confinaria os ambientalistas na Amazônia’. Projeto de Lei será enviado ao Congresso

Daniele Bragança ·
5 de fevereiro de 2020 · 1 anos atrás
Presidente comemora com o ministro Beto Albuquerque (MME) a assinatura do projeto de lei. Foto: Isac Nóbrega/PR

Anunciado como “um sonho”, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (05) o projeto de lei que regulamenta a exploração da mineração, construção de hidrelétricas e produção de petróleo e gás natural nessas áreas. O texto do projeto de lei ainda não foi divulgado e deve ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

“Espero que esse sonho pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”, declarou.

O presidente aproveitou a ocasião para criticar os ambientalistas. “Esse projeto do ministro das Minas e Energia, que depende do Congresso… [eles] vão sofrer pressão desses ambientalistas, esse pessoal do meio-ambiente. Se um dia eu puder, eu os confino na Amazônia, já que gostam tanto do meio-ambiente, e deixam de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas”, disse.

(Brasília – DF, 05/02/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante assinatura de Atos.nFoto: Alan Santos/PR

Desde a eleição Bolsonaro dá declarações em favor de “integrar” o índio na sociedade, transformando reservas em grandes fazendas produtivas e áreas de mineração. Na campanha, a promessa era de não demarcar nenhuma área indígena. Em janeiro, assim que tomou posse, o governo transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja titular é a ministra Damares Alves. Na reforma, Bolsonaro também retirou da autarquia a atribuição de demarcar terras indígenas e passou a tarefa para o Ministério da Agricultura (MAPA). O Congresso não concordou e desfez as mudanças da Funai, devolvendo a autarquia para a pasta do Moro, junto com a atribuição de demarcar as áreas indígenas.

O governo aceitou manter a Funai no Ministério da Justiça, mas trocou comando de 20 coordenadorias regionais entre as 39 coordenadorias do país em seis meses e nomeou um missionário evangélico para o comando dos índios isolados. Atualmente a Funai registra 107 presenças de índios isolados na Amazônia. A política atual é de não tentar e não permitir terceiros de tentar contactar esses indígenas.

O texto completo do projeto de lei ainda não foi divulgado.

 

 

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  • Daniele Bragança

    Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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Comentários 21

  1. AvatarCecília diz:

    O problema não são os índios mas temos o DEVER de preservar as florestas.


  2. AvatarKaique diz:

    O fim está próximo! Ao final deste ano o sangue dos justos e dos injustos se tornaram um rio neste solo. Tal como foi o dia virando noite devido as queimadas!


  3. AvatarLuiz diz:

    Os índios já estão nessa porra de território há milhares de anos, e eles tem todo direito de viver de acordo com o modelo de vida deles. E digo mais, estou em acordo em que 50 % do território se torne terra indígena.


  4. AvatarLuiz diz:

    Haverá um tempo em que esse lixo de presidente irá sair. A pior vergonha da história da política no Brasil, uma criatura totalmente ignorante e desprovida de qualquer capacidade política, assumir a cadeira de presidente.


  5. AvatarJasmina Meirelles diz:

    Socializar índios???? Alguém perguntou se eles querem??? Pegar a terra indígena para explorar minério que provavelmente trará benefício para poucos (ou os mesmos) é bom? Quem disse? Vamos socializar os moradores do Leblon, na Av. Paulista? Congela e presta bem atenção nas palavras. Será que já não cansamos de ver índios e pretos sendo mortos? Crianças, mulheres,não consigo entender a onde está a socialização.? Só vejo crimes, falta de respeito, falta de amor ao próximo. Estão tentando socializar os negros até hoje…. Acorda brasileiros!!!!


  6. AvatarRamos diz:

    O mundo inteiro ja socializou seus índios e só o Brasil fica com esse blá blá de ONGs estrangeiras para tentar impedir o progresso do Brasil… ninguém vai matar os índios igual os EUA fizeram. No Brasil eles vão receber infra estrutura, saúde, escolas e proteção que é o que eles precisam


  7. Avatarjuvenal diz:

    Eu sou indigena, sou mora na Amazonas, por que acaba indio.


  8. AvatarJOSE SOARES diz:

    Esse projeto de Bolsonaro vai tirar os direitos indígenas. Além disso, o que está em jogo é o interesse econômico de madeireiras e mineradores, sobretudo, dos EUA, da China, Canadá, etc, que estão de olho no Amazonas brasileiro. Ou seja, o projeto do governo beneficiaria, apenas, as madeireiras e os mineradores, apenas. O índio, nesse caso, terá um pseudo benefício maquiado por outros interesses, de acordo com ONGs ambientalistas


  9. AvatarRegina diz:

    Sem palavras…
    Cada dia uma aberração!


    1. AvatarCláudia diz:

      Não há qualquer aberração nisso. Sou profissional da área ambiental há quase vinte anos e posso garantir que se trata de uma medida adequada e que muito benefícios pode trazer ao Brasil.


  10. AvatarEdina diz:

    Olha….muitos indígenas não querem perder sua identidade natural, querem manter suas tradições, e isso é direito deles. São os verdadeiros brasileiros natos, nós é que somos os invasores, o Brasil é Terra deles, os portugueses simplesmente usurparam suas terras.


    1. AvatarCláudia diz:

      Não acredite em todas as bobagens que você lê por aí, por favor


  11. AvatarEdson Bakairi diz:

    Presidente conhece a realidade do Brasil, índio quer sim ser rico, nunca vi índio querendo viver na miséria os governos passados nunca quiseram isso, porque existe muita morte de índios? porque eles vendem madeiras irregular! e quem se ferra? e o branco querendo ajudar, garimpo a mesma, coisa droga a mesma coisa. Vcs não estão vendo isso? regulamentar não significa que todos vão fazer,quem quiser que faça! índio tem direito de escolher, quem planta soja que planta, quem cria gado que crie, quem quiser plantar arvores que plante, quem quer viver da extração da floresta que vive. agora que não da e viver como cobaia para as ONGS INTERNACIONAIS ganharem dinheiro em nome da Proteção. ou Universidade usando o conhecimento indígena como fonte de pesquisa como Zooligica.


    1. AvatarJuly diz:

      Quanta ignorância!!!! Chega a doer os olhos!!!!


  12. AvatarLourenço R. Lima diz:

    Espero que esse projeto seja amplamente debatido no congresso e que as partes interessadas se façam presentes independente do que o presidente acha que tem que ser feito segundo sua opinião pessoal.


  13. AvatarPaulo diz:

    Primeiro precisam perguntar se aquela comunidade indígena QUER. É um direito de quem vive na terra, esta na Constituição.
    E se o indígena não quiser. Como fica.


  14. AvatarVera Regina diz:

    É isso aí Carlos. Vamos torcer para dar certo. O lado contrário adora uma intriga. Acham que os indígenas ficarão tristes com isso. Mal sabem que eles integrados, terao mais de tudo e não ficarão isolados.


  15. Avatarcarlos diz:

    Parabéns ao PR e a seu ministro. Isto é apenas o inicio da integração do índio à sociedade. Deus permita que essas políticas tenham continuidade, e que nossos silvícolas não fiquem mais isolados em tabas, confinados, doentes, pobres, vendendo artesanato, fazendo e comendo farinha ou alguma caça quando conseguem, isto tudo para deleite de turistas e ONG's que vivem desses "zoológicos".


  16. AvatarGardene diz:

    Esse governo é um monstro e quem votou nele é responsável por essas atrocidades q ele está fazendo.Quabras mortes já foram cometidas por causa q ele liberou a extração de madeira e agora essa mineração! Vai acabar com nossas matas!


    1. AvatarThaís diz:

      Votei e votaria de novo! Vcs, pessimistas, não enxergam nada de bom que o novo governo faz… PATÉTICOS!!!


      1. AvatarWillian diz:

        Tudo passa não há mal que dure para sempre!, Este Desgoverno não discute idéias com a sociedade! Não é tirar as pessoas contrárias do seu caminho com exonerações que se resolve ! Quantos as coisas boas, claro que há – faz mais que a obrigação e que continuem .