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BNDES faz acordo com estados para concessão em parques estaduais

O banco fez acordo com 6 estados para desenvolver a concessão de serviços de visitação em 26 parques, entre eles o Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins

Duda Menegassi ·
28 de janeiro de 2021
O Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins, está no pacotão de UCs estaduais que serão objeto de concessão. Foto: Maurício Gomes/WikiParques

Nesta terça-feira (26), o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) anunciou que seis estados aderiram ao Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais e que, com eles, 26 unidades de conservação estaduais entraram na lista para projetos de concessão. Entre elas estão o Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins, e o Parque Estadual do Ibitipoca, em Minas Gerais, dois destinos já badalados pelo turismo. O projeto cede à iniciativa privada a responsabilidade pelos serviços de visitação e de exploração comercial, como restaurantes e hospedagem.

Além do Tocantins e de Minas, segundo nota divulgada pelo BNDES os contratos também já estão assinados com os estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Conforme ((o))eco apurou, os estudos contratados pelo BNDES para dar suporte ao programa de concessões de parques naturais indicam que também estão em andamento acordos com o estado do Amazonas, Santa Catarina e Goiás, com objetivo de incluir outras 10 unidades de conservação. “Nas próximas semanas, deverão ser assinadas parcerias também com outros Estados”, detalha a nota do banco à imprensa.

Com os estudos em mãos, agora o BNDES está firmando acordos com os estados para desenvolver os planos de concessão para cada um dos parques. Os contratos indicam que o BNDES irá oferecer apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão de parques – e outras unidades de conservação de proteção integral com visitação estabelecida.

“Os contratos vão prever melhorias desde investimentos básicos em infraestrutura, como banheiros, sinalização ao longo das trilhas e aparelhamento dos centros de visitantes, até o desenvolvimento de novos atrativos e equipamentos de recreação de acordo com a vocação de cada parque e com foco no ecoturismo e conservação ambiental”, explica Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES.

O Parque Estadual do Ibitipoca, em Minas Gerais, é um dos mais visitados do país. Foto: Duda Menegassi

O estado de Minas Gerais é o que possui o maior número de parques na mira dos projetos de concessão. Além do Ibitipoca, o mais visitado, estão os parques estaduais do Rio Doce, do Biribiri, do Itacolomi, Serra do Rola-Moça, do Rio Preto e do Pico do Itambé.

“Esse modelo faz com que possamos focar nossos esforços naquilo que fazemos tão bem, que é a gestão da conservação de nossas unidades, transferindo a visitação para uma entidade que atuará nestas atividades administrativas muito melhor do que o Estado. Então, ganha Minas Gerais, a conservação ambiental, o turismo, a economia, mas ganham, principalmente, os mineiros”, avaliou Antônio Malard, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão responsável pelas unidades de conservação de Minas Gerais.

No Tocantins, além do Jalapão, que recebe em média 40 mil visitantes por ano, o projeto de concessão deve incluir o Parque Estadual do Cantão, que possui uma visitação bem menos expressiva, cerca de 3 mil por ano.

Já no estado do Mato Grosso do Sul, a iniciativa abrange três parques estaduais – Várzeas do Rio Ivinhema, Nascentes do Rio Taquari e do Prosa –, mas também o Monumento Natural Gruta do Lago Azul, no município de Bonito, e o parque urbano das Nações Indígenas, em Campo Grande.

Confira a lista completa dos estados e parques que serão objeto de concessão de acordo com os estudos encomendados pelo BNDES:

Bahia
Parque Estadual das Sete Passagens
Parque Estadual da Serra do Conduru
Parque Metropolitano de Pituaçu
Parque Zoobotânico Getúlio Vargas
Parque Municipal de São Bartolomeu

Pernambuco
Parque Estadual Dois Irmãos
Parque Estadual Mata da Pimenteira

Tocantins
Parque Estadual do Jalapão
Parque Estadual do Cantão

Minas Gerais
Parque Estadual do Ibitipoca
Parque Estadual do Rio Doce
Parque Estadual do Biribiri
Parque Estadual do Itacolomi
Parque Estadual Serra do Rola-Moça
Parque Estadual do Rio Preto
Parque Estadual Pico do Itambé

Mato Grosso do Sul
Parque Estadual Várzeas do Rio Ivinhema
Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari
Parque Estadual do Prosa
Parque das Nações Indígenas
Monumento Natural Gruta do Lago Azul

Rio Grande do Sul
Parque Estadual do Caracol
Parque Estadual Delta do Jacuí
Parque Estadual Tainhas
Parque Estadual Turvo
Jardim Botânico de Porto Alegre

Ainda em processo de análise:

Santa Catarina
Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
Parque Estadual da Serra Furada
Parque Estadual Fritz Plaumann
Parque Estadual Rio Canoas
Parque Estadual do Acaraí

Amazonas
Parque Estadual de Sumaúma
Parque Estadual Rio Negro Setor Norte

Goiás
Parque Estadual Serra de Caldas Novas
Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco
Parque Estadual Terra Ronca

A próxima fase do programa terá apoio de organizações privadas, como o Instituto Semeia, que irão financiar um estudo setorial desenvolvido com o BNDES, e promover a interlocução com potenciais investidores e concessionárias, além da capacitação de funcionários públicos para gestão de futuros contratos de concessão.

 

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    Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação e montanhismo. Escreve para ((o))eco desde 2012. Autora do livr...

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