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Governo homologa terra indígena para licenciar Belo Monte

Oficializar a terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu é, desde 2011, um dos condicionantes para a usina hidrelétrica poder operar.

Redação ((o))eco ·
21 de abril de 2015 · 6 anos atrás

Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Foto:
Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Foto:

O governo publicou hoje a homologação da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu. Ela é lar dos Arara e Juruna e oficializá-la faz parte das exigências impostas para que a usina de Belo Monte receba a licença de operação, que como o nome diz, é a última licença do Ibama que a usina precisa para começar a operar.

A homologação da TI Arara da Volta do Rio Xingu estava prevista desde 2011, quando a obra começou. Faz parte do Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento.

O licenciamento ambiental cumpre três fases: licença prévia, instalação e operação. Belo Monte teve outra extra, uma etapa anômala no processo de licenciamento. Recebeu do Ibama uma “licença parcial” — que não existe na legislação –, entre a licença prévia e a instalação, que permitiu que as obras continuassem mesmo sem o consórcio construtor cumprir as condicionantes ambientais do projeto.

Em 2011, apenas 4 das 23 condicionantes impostas para a obtenção da licença parcial foram cumpridas. Entre as exigências, estavam medidas compensatórias e mitigatórias como aquisição de glebas para a construção de reassentamento urbanos em Altamira, as obras de saneamento no município e os planos específicos destinados a atender os povos indígenas afetados.  

Em 2015, em 11 de fevereiro, o consórcio Norte Energia entrou com pedido para a obtenção da licença de operação. O Ibama ainda está analisando o processo.

A homologação da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu ocorreu um dia após o dia do índio (19). É uma vitória com gostinho de derrota: após anos de luta pelo reconhecimento, a posse da terra se dá como exigência para permitir uma usina que mudará o curso e a vazão do rio da qual os Juruna e os Arara dependem. Sem contar que, bem perto dali, a mineradora Belo Sun está ansiosa para explorar o ouro existente na Volta Grande.

 

 

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