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Dilma cria mais uma UC que admite mineração

Decreto da Estação Ecológica Alto Maués (AM) saiu na sexta-feira e permite de antemão atividades mineradoras na sua Zona de Amortecimento.  

Redação ((o))eco ·
20 de outubro de 2014 · 7 anos atrás

A Estação Ecológica Alto Maués vista por cima. Foto: ICMBio.
A Estação Ecológica Alto Maués vista por cima. Foto: ICMBio.

Na sexta-feira (17), a presidente Dilma Rousseff a Estação Ecológica (ESEC) Alto Maués, no estado do Amazonas. Assim como o Parque Nacional da Serra do Gandarela, recortado para dar espaço a mineração, o decreto de criação da ESEC Alto Maués prevê a autorização de mineração na zona de amortecimento da unidade, uma atividade que já existe no entorno da atual área protegida.

Art. 3º A zona de amortecimento da Estação Ecológica Alto Maués será definida por meio de ato específico do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.

§ 2º Dentro dos limites da zona de amortecimento da Estação Ecológica do Alto Maués, ficam permitidos:

I – atividades minerárias a serem autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e licenciadas pelo órgão ambiental competente, respeitadas as disposições do plano de manejo da unidade, quando houver; e
II – estudos de viabilidade técnica e econômica e de impacto ambiental relativos à levantamentos de potencial hidrelétrico.

A ESEC de Maués fica no município do mesmo nome a 276 km de Manaus e tem 660 mil hectares. Ela também estava na lista de propostas de criação de Unidades de Conservação paradas no Ministério do Meio Ambiente. Cinco das 15 propostas de criação ou ampliação de Unidades de Conservação paradas no Ministério do Meio Ambiente finalmente foram desengavetados na semana passada.

7 UCs criadas em uma semana

Com a ESEC Alto Maués, o governo Dilma atinge no seu finalzinho a criação de 10 novas Unidades de Conservação, das quais 7 criadas na última semana. Agora, a presidente Dilma Rousseff empatou com os presidentes Collor e Costa e Silva no número de Unidades de Conservação originadas durante o mandato.

A cronologia dos últimos dias é a seguinte. Na segunda-feira (13/10), Dilma assinou o decreto de criação de 3 Reservas Extrativistas Marinhas, na terça-feira (14/10), criou mais 2 parques nacionais e uma reserva de desenvolvimento sustentável (RDS). Finalmente, o decreto de criação da Estação Ecológica (ESEC) Alto Maués saiu na última sexta (17/10).

Além das novas UCs, as Reservas Extrativistas Médio Juruá e a Marinha de Araí-Peroba foram ampliadas.

Esse foi o maior pacote ambiental do governo Dilma, que se notabilizou por engavetar Unidades de Conservação e reduzir outras em prol de grandes projetos de hidrelétricas, como o caso das Unidades de Conservação perto do rio Tapajós, que foram reduzidas por medida provisória para viabilizar a construção de hidrelétricas.

 

 

Saiba Mais
Decreto – Estação Ecológica Alto Maués (AM)

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