Entra em vigor lei que multa quem joga lixo nas ruas

Daniele Bragança
terça-feira, 20 agosto 2013 21:40
A prefeitura do Rio de Janeiro começou hoje (20) a multar pessoas que forem flagradas jogando lixo nas ruas. As multas variam de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo do tamanho do produto que foi descartado. Equipes, formadas por garis, guardas municipais e policiais militares, circularão pela cidade multando quem jogar lixo no chão. Foto: Tânia Rêgo/ABr
A prefeitura do Rio de Janeiro começou hoje (20) a multar pessoas que forem flagradas jogando lixo nas ruas. As multas variam de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo do tamanho do produto que foi descartado. Equipes, formadas por garis, guardas municipais e policiais militares, circularão pela cidade multando quem jogar lixo no chão. Foto: Tânia Rêgo/ABr

Após dois adiamentos, começou a valer hoje no município do Rio de Janeiro a medida que pune com multa quem joga lixo nas ruas. O programa Lixo Zero começou no Centro e até o meio da tarde (15h30) desta terça-feira (20), foram aplicadas 98 multas para cidadãos que não esperaram chegar na lixeira para se livrar do lixo. Ninguém foi levado à delegacia por se recusar a fornecer o CPF.

A medida está prevista na Lei de Limpeza Urbana nº 3273, de 2011, mas que até agora não tinha sido aplicada.

A distribuição da multa funcionará assim: para resíduos menores que uma lata de cerveja, a multa é de 157 reais. Até um metro cúbico, 392 reais e acima de um metrô cúbico, como um sofá de 3 lugares, a infração custará ao infrator 980 reais. Volumes maiores, como depósito de entulho, a multa é de 3 mil reais.

As principais vias do Centro da Cidade foram percorridas por 58 equipes: todas formadas por 1 funcionário da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), 1 guarda municipal e 1 Policial Militar. O equipamento registra o número do CPF do infrator e imprime a multa na hora.

O Rio conta com 30 mil lixeiras espalhadas pela cidade. A Comlurb acaba de adquirir, via pregão eletrônico, mais 7 mil lixeiras, que já começaram a ser instaladas nas ruas de Bangu, Campo Grande, Centro, Copacabana, Ipanema, Laranjeiras, Leblon, Méier e Tijuca. “O trabalho de instalação terá continuidade em todos os bairros da cidade, inclusive nos pontos citados”, informa a empresa através de sua assessoria de imprensa.

No Centro, são mais de 300. As duas principais vias do Centro, Avenida Rio Branco e Avenida Presidente Vargas, são varridas 4 vezes por dia e recebem cerca de 1,3 toneladas de lixo por dia. A limpeza com as ruas e das praias custa 60 milhões por ano ao município.

O cidadão que for multado e quiser recorrer deve se dirigir a Ouvidoria da Comlurb, na Rua Major Avila 358, Tijuca. Para acompanhar o processo administrativo da multa, a empresa disponibilizou na internet a página: http://comlurbweb.rio.rj.gov.br/extranet/lixozero/moduloInfrator/. É só lançar o CPF para o caso de pedir 2ª via da multa, consultar recursos e outras multas.

Nos últimos 2 meses, a Prefeitura fez campanhas em praias e em ruas para orientar sobre a nova medida e mostrar o porquê dela. Em alguns bairros, fiscais abordavam quem tinha acabado de jogar lixo no chão, explicando que quando a norma entrasse em vigor, a infração seria punida por multa. Na campanha mais famosa, realizada no dia 4 de agosto, a Comlurb só recolheu o lixo de caçambas e dos quiosques da praia de Ipanema, uma das praias mais famosas do mundo, deixando a areia da praia do jeito que estava. Durante um dia, quem passava pelo local podia ver a quantidade de sujeira, a maioria deixada pelos banhistas. Nos 1250 metros entre o canal de Jardim de Alah até o trecho próximo a rua Vinícius de Moraes, foram recolhidos 2,7 toneladas de lixo.

De acordo com a Prefeitura, as ações de fiscalização vão acontecer todos os dias, das 7h às 22h da noite. A partir de setembro, a Operação Lixo Zero também acontecerá nos bairros de Ipanema, Leblon e Lagoa, com 178 fiscais. Em seguida, 126 fiscais atuarão em Copacabana. Botafogo, Catete e Glória receberão 74 agentes. Também está previsto o emprego de 33 profissionais para atuar nas praias da Zona Sul. A atuação na Zona Norte da cidade só acontecerá numa segunda etapa do programa.

 

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27 comentários em “Entra em vigor lei que multa quem joga lixo nas ruas”

  1. Eis uma campanha que já vem tarde e precisa ser de âmbito Nacional. E não só nas ruas, mas em vários espaços de uso público como cinemas, escolas, ônibus, etc. Estamos em anos de atraso em questões de educação, não só pela falta dela no ensino de base, como também pelo pensamento pobre que alguns têm de não pensar no próximo: SE EU SUJO, ALGUÉM TERÁ DE LIMPAR!

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  2. Essa lei é simplesmente mais uma forma de boubar o dinheiro da população, pois as pessoas multadas são escolhidas pelos fiscais. Eles abordam as pessoas de forma agressiva e sem ouvir o uma explicação do cidadão pelo fato. Penso que para uma Lei funcionar, esta tem que ser fiscalizada todos os dias e todas as horas para que não ocorra injustiça.

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  3. VALIDA A REPRESSÃO Á SUJEIRA;POREM INJUSTA PELO FATO DE NÃO DISPONIBILIZAREM LIXEIRAS ADEQUADAS. PAPELEIRA NÃO É PARA APAGAR CIGARROS. A BORRA ACESA QUASE SEMPRE CAI PARA DENTRO, CAUSANDO RISCO DE INCENDIO, PERIGOSO POR ESTAREM AS LIXEIRAS ACOPLADAS ,MUITAS DAS VEZES EM POSTE DE ENERGIA ELETRICA. O VALOR DA MULTA É DESPROPORCIONAL Á INFRAÇÃO.DEVERIA HAVER ,NA PRIMEIRA VEZ APENAS ADVERTENCIA REGISTRADA. Á PARTIR DAÍ, SIM, MULTA . JOGUEI A BITUCA ONDE JÁ TINHA DEZENAS, PORQUE NÃO HAVIA LIXEIRA, FUI MULTADA. ELES ESCOLHEM A QUEM ABORDAR.

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    • ME DISSERAM SER SO UMA ADVERTENCIA NO ENTANTO FUI MULTADO EM 185 REAIS SO QUE NÃO VOU PAGAR POIS JOGUEI DENTRO DE BUEIRO TODO SUJO DE DETRITOS ELES SIM QUE DEVERIAM SER MULTADOS POR NÃO FAZEREM A LIMPESA DO BUEIRO

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  4. Eu acho a lei pertinente e deveria sim ser estendida a todo território nacional. Mas eu acho um valor abusivo. E os moradores de rua, eles multam???? Precisa reduzir um pouco o valor da infração.
    E tem mais, o RJ recebe muitos turistas, eu não vou ao RJ de avião e em nenhuma das rodovias e acessos a zona sul eu vi se quer uma placa alertando as pessoas. Parece até que fazem de propósito para tirar dinheiro dos turistas principalmente.
    Eu fui multada, pagarei a multa, mas não concordo com o valor e com a falta de informação.

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    • verdade tb não sabia fui passear é joguei o resto de cigarro no canteiro da rodoviária estava já cheio de bias pareçeu um guarda da comlurb e me abordou tive que dar meus documentos ainda voltei lá peguei a bia do meu cigarro fui até a lixeira e joguei na frente dele mesmo assim ele disse que serei acionada no meu carro não jogo pra fora nada sempre tenho uma sacola fui passear me dei com isso

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  5. Fui Multado No Rio De Janeiro Por Joga Uma Bituca De Cigarro no Chao.Mas Eu Não Sabia.Morro Em Santos.estava A Passeio.Primeira Vez Que Vo A Cidade E Levo Uma Multa Por Não Saber De Nada.Achei uma injustiça

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  6. Um absurdoooooo!!!!!!
    Não moro no rio de janeiro, fui a passeiooo, e assim que desci do carro, acendi um cigarro, e como tenho mania de apagar o cigarro no chão, e depois jogar no lixo. No que eu pisei no cigarro para apagar, e quando estava me agachando para pegar a bituca, o guarda ja foi pedindo meu cpf para me multar. Expliquei que estava me agachando para pegar a bituca, e mesmo assim fui multada. Ai eu me pergunto: Será que temos que apagar o cigarro na mão ou na boca, para depois jogar na lixeira? Acho correto essa lei, mas, AVISAAAAA, coloca um letreiro sei lá. Deveriam multar sim, quem mora na cidade e sabe da nova lei. Sou turista e se passou na televisão como me disseram, saibam que a programação do rio de janeiro é diferente de São Paulo viu.
    E para completar, o guarda me disse que eu poderia recorrer pelo site da comlurb, ja que não moro no rio. Só que quando pede meu cpf e protocolo da infração, o sistema diz que não há infrações. E ai?

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  7. Fui multado por jogar uma bituca de cigarro no chão também, e não haviam lixeiras próximas, também não sou do Rio de Janeiro e estava a passeio. Não vi nenhuma publicidade a respeito da Lei 3273, mais especificamente sobre o Art. 82, no qual fui enquadrado. Alguém ai que possa me orientar com o recurso?

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  8. – Bom dia!!! Venho pedir informações sobre o Lixo zero. Essa lei Lei nº 3273/2011, prevê punições para o Centro do Rio de Janeiro e bairros Turístico. Temos um vizinho no bairro que joga entulho, galhos e tronco de árvore, Lixo, etc e tal. Pergunto se esta Lei também poderá ser aplicada à ele?

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  9. concordo Mariah ! levei uma esta semana tambem, na mesma calçada que EU MESMO VARRO ! não tenho como pagar essa multa e vou é ficar com nome sujo mesmo ! desproporcional e deveria ter ao menos uma advertencia ! e os cracudos e mendigos do Rio de Janeiro que sujam todas as noites e nada acontece com eles ? tem que haver uma revisão e bom senso na aplicação da lei

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  10. levei uma esta semana tambem, na mesma calçada que EU MESMO VARRO ! não tenho como pagar essa multa e vou é ficar com nome sujo mesmo ! desproporcional e deveria ter ao menos uma advertencia ! e os cracudos e mendigos do Rio de Janeiro que sujam todas as noites e nada acontece com eles ? tem que haver uma revisão e bom senso na aplicação da lei

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  11. Engraçado é que aqui no Rio de Janeiro capital, esta lei só funciona e é aplicada principalmente onde transitam turistas ou mora a classe alta da cidade, pois nos bairros do subúrbio do Rio e Baixada Fluminense, jogam todo o tipo de lixo nas calçadas e a guarda municipal não faz absolutamente nada. Se a lei existe tem de ser aplicada em todos os bairros e não apenas na zona sul e Aeroportos, afim de tentar mostrar aos turistas que a cidade é limpa e organizada. O Rio de Janeiro vive de maquiagens e hipocrisias.

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  12. FUI ABORDADO POR FISCAIS POR JOGAR POMTA DE CIGARRO DENTRO DE UM BUEIRO TODO SUJO COM DETRITOS E FUI MULTADO EM 185 REAIS ACHO INJUSTO POR NÃO TER LIXEIRA PROXIMA E EU TER JOGADO NUM BUEIRO QUE CONTINHA AGUA NESSE CASO A COMLURBR DEVERIA SER MULTADA POR ESTAR O BUEIRO TODO SUJO

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  13. ANTES DE APLICAR MULTA AO CIDADÃO POR JOGAR PONTA DE CIGARRO NO CHÃO DEVERIAM COLOCAR CINZEIROS NOS LOCAIS PUBLICOS E FAZER A LIMPEZA CORRETA DAS CALÇADAS E BUEIROS FUI MULTADO E NÃO VOU PAGAR SOU APOSENTADO DE UM SALARIO MINIMO E NÃO VOU PAGAR 185 REAIS

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  14. Estive a trabalho no Rio uns dias e em TODAS AS OCASIÕES em que fumei, joguei a bituca no lixo, como faço sempre. Na área externa do Santos Dumont existem os avisos de proibido fumar e não há lixeiras sob a marquise. No passeio mais adiante pode-se fumar, pois é uma área aberta na calçada onde não existem avisos, porém também não há lixeiras, nem cinzeiros. PERGUNTA PARA A CONLURB: Como deve agir um turista ou pessoa desavisada se simplesmente não há lixeiras nem avisos? Os agentes ficam esperando e escolhendo as pessoas certas prá multar… Isso é usar de truculência e ser mal intencionado. Após ser multado, não pediram sequer prá eu recolher a bituca, ou seja, o objetivo de manter a cidade limpa é papo furado, ninguém tá nem aí com a cidade… Querem mesmo é a grana. Então que seja, a Cesar o que é de Cesar… se esbaldem com os meus 157 reais. Não vai me deixar nem mais nem menos na m(*), né? Prá mim, isso foi mais uma lição na vida (não de civismo, ou educação), aprendi que embora o Rio seja maravilhoso, a cidade é realmente cheia de ciladas pro visitante… pretendo evitar.

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  15. A META DE MANTER A CIDADE LIMPA É CONVERSA FIADA… CONHEÇO O RIO FAZ TEMPO E NUNCA VI A CIDADE TÃO SUJA E MAL CUIDADA. APLICAM A INFRAÇÃO MAS NÃO PEDEM PRO INFRATOR RECOLHER A PONTA DO CIGARRO JOGADA NO CHÃO, COMO É FEITO EM OUTRAS CIDADES E PAÍSES (?) QUEREM MESMO É O $$$ E AO INVÉS DE USAR ESSE VALOR ARRECADADO PARA EDUCAR E APARELHAR AS RUAS (AVISOS, LIXEIRAS, CINZEIROS), DIFICULTAM CADA VEZ MAIS PRÁ ARRECADAR MAIS. A EMPRESA PRECISA CAPITALIZAR, POIS É ANO DE ELEIÇÃO, PRECISAM DAR UM "LANCHINHO" PROS AFILHADOS POLÍTICOS E COM A FEDERAL DE OLHO NOS ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO, A TETA SECOU… QUALQUER "TROCADO" TÁ VALENDO, ENTÃO ELES FICAM DE TOCAIA ATRÁS DOS POSTES E ARBUSTOS PRÁ PEGAR OS INFRATORES "CRIMINOSOS" QUE SUJAM AS RUAS (LIMPÍSSIMAS) DA CIDADE COM SUAS BITUCAS. MULTAM SEM EXPLICAR NADA, NÃO RESPONDEM PERGUNTAS, E FIM DA HISTÓRIA… EFICIÊNCIA =10, COMPETÊNCIA = 0, MÉDIA = 5… PASSARAM, UÉ!!!… kkkkk.

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  16. Bom dia se não tiver essa lei nosso Brasil nunca vai pra frente, se continuar do jeito que estamos nos sempre vamos ser um pais de porcos inúteis era pra o Brasil ser o pais de primeiro mundo tomara que dodo lugar seja igual a Rio de janeiro

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  17. Cometi uma infração, estou tentando pagar mas o site não funciona e não emite o boleto, já tentei por ligação, por e-mail e nada da certo, queria uma solução.

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