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Se isso vai acontecer ou não, ainda é cedo para saber, mas a escolha, na terça-feira, do deputado Paulo Piau (PMDB – MG) como novo relator do projeto de reforma do Código Florestal demonstra o desejo de manter o texto mais próximo do que ele era antes de passar pelo Senado.
Paulo Piau foi autor da controversa Emenda 164, do relatório de Aldo Rebelo, que estenderia aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs). A emenda foi aprovada pela Câmara e sofreu modificações no Senado, cujo texto só permite a “intervenção ou supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental” (Art. 8).
Não haverá novas consultas públicas nem comissões. O texto será discutido pela Câmara a partir de fevereiro, quando volta o recesso parlamentar.
Site oficial do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), novo relator do Código Florestal
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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