A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) a realização de uma audiência pública para discutir a implantação do Complexo Porto Sul, em Ilhéus. A decisão foi comemorada por ambientalistas da região, que pediam que o projeto fosse melhor discutido em âmbito federal. “Para nós veio em boa hora, porque o Congresso estava alheio à situação”, disse Rui Rocha, engenheiro agrônomo e secretário executivo do Instituto Floresta Viva, uma organização não-governamental do sul da Bahia.
Rocha lembra que a construção do Porto foi aprovada, de última hora, em uma emenda à Medida Provisória 462, que cria o Plano Nacional de Viação. Isto é, um assunto que nada tem a ver com o empreendimento, configurando o que o Congresso chama de “contrabando”.
O requerimento da audiência é de autoria dos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Ricardo Tripoli (PSDB – SP). No texto do documento, os deputados salientam que “a relevância do tema é indiscutível, pois a implantação do Complexo Porto Sul afetará de forma significativa os setores da indústria, do turismo e outros, além de causar impactos irreversíveis à biodiversidade local”. A audiência ainda não tem data para acontecer.
Foto de Destaque: Fabiana Domingues de Lima @Wikimedia Commons.
Leia mais:
– Porto Sul I – Biodiversidade ameaçada
– Porto Sul II – Desenvolvimento em questão
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Cristiane Prizibisczki
Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow... →
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