O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) disponibilizou uma ampla compilação das leis brasileiras para uso, conservação e proteção das espécies da fauna.
Os organizadores da compilação pedem aos usuários que contribuam com o aperfeiçoamento e atualização do material. Qualquer informação pode ser enviada para o endereço eletrônico [email protected]
Faça aqui o download da “Compilação da Legislação Vigente no Brasil Referente ao Uso, Conservação e à Proteção de Espécies da Fauna”.
Arquivo com 36MB em formato “zip” – Download
OBS: Para ler o documento com os hyperlinks, basta abrir o arquivo principal “A Compilação” (em formato .doc ou .html) e, para acessar os textos integrais de interesse, basta clicar em “Ler” (ou “ctrl” + “Ler”). O material foi formatado para permitir a sua impressão em frente-e-verso.
Leia também
Avistar celebra os 50 anos da observação de aves no Brasil
17º Encontro Brasileiro de Observação de aves acontece este final de semana na capital paulista com rica programação para todos os públicos →
Tragédia sulista é também ecológica
A enxurrada tragou imóveis, equipamentos e estradas em áreas protegidas e ampliou risco de animais e plantas serem extintos →
Bugios seguem morrendo devido à falta de medidas de proteção da CEEE Equatorial
Local onde animais vivem sofre com as enchentes, mas isso não afeta os primatas, que vivem nos topos das árvores. Alagamento adiará implementação de medidas →
