Como combater o recente aumento do desmatamento na Amazônia
Paulo Barreto
Sonha com um mundo sustentável e trabalha para que este desejo se torne realidade na Amazônia. É pesquisador Sênior do Imazon e mestre em Ciências Florestais pela Universidade Yale (EUA).

Como combater o recente aumento do desmatamento na Amazônia

Paulo Barreto
terça-feira, 14 maio 2013 21:17

Pontos em vermelho mostram as áreas desmatadas entre agosto/12 e março/13. Eles mostram perdas nas áreas de influência das hidrelétricas Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.

A cada um ou dois dias, os satélites Terra e Aqua, da Nasa, sobrevoam nossas cabeças a cerca de 700 km de distância. Eles carregam cinco sensores que fotografam o planeta. Um deles, o MODIS, faz imagens que possibilitam identificar áreas desmatadas na Amazônia. Carlos Souza Jr., pesquisador Sênior do Imazon (instituto que fica em Belém-PA), desenvolveu um método para quantificar quanto é desmatado mensalmente, usando as imagens do MODIS.

Nos últimos meses não estamos bem nas fotos do desmatamento na Amazônia, segundo a análise do Imazon. Entre agosto de 2012 e março de 2013, o desmatamento aumentou cerca de 90% em relação ao mesmo período anterior.

O que explicaria esse aumento já que desde 2005 o desmatamento vinha em tendência de queda? Com base nas análises de causas do desmatamento, o aumento recente poderia ser explicado pelos seguintes fatores.

1. O aumento de preço de produtos agrícolas entre 2011 e 2012 como soja (44%) e milho (29,5%). Quando o preço aumenta, aumenta o potencial de lucro das áreas desmatadas.
2. A mudança no Código Florestal com promessa de anistia.
3. Os investimentos em grandes obras de infraestrutura, patrocinados pelo governo, que atraem dezenas de milhares de imigrantes. O mapa abaixo mostra claramente a concentração de desmatamento na rodovia Transamazônica, próximo à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará; no oeste do Pará em torno da rodovia BR-163 que está sendo asfaltada; e na região de Porto Velho, em Rondônia, onde estão sendo construídas as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. As empresas e o governo têm falhado nas medidas preventivas do desmatamento nessas regiões. Por exemplo, o governo federal não criou as Unidades de Conservação sugeridas para evitar o risco de desmatamento em torno de Belo Monte.
4. Pior ainda, o governo federal e o de Rondônia reduziram a área ou o grau de proteção de Unidades de Conservação para facilitar a construção de hidrelétricas. Fizeram isso em torno das hidrelétricas de Rondônia e na região do rio Tapajós onde o governo quer construir várias hidrelétricas.

 

Para coibir o desmatamento, o governo continua fiscalizando, principalmente depois que o satélite identifica as áreas desmatadas. Há pouca ação preventiva. Ademais, a impunidade ainda predomina: menos de 1% do valor total das multas é arrecadado. A medida mais eficaz contra o desmatamento tem sido o confisco de bens como grãos e gado produzidos em áreas desmatadas ilegalmente. Porém, essas operações são esporádicas.

O governo federal prometeu enviar a Força Nacional (FN) para ajudar na fiscalização. Contudo, recentemente a FN está mais ocupada debelando conflitos associados às construções de mega infraestruturas na região.

Perdas sem sentido

O mais insensato de tudo é que o desmatamento é desnecessário. A área já desmatada e mal aproveitada é suficiente para abastecer toda a demanda de produtos agropecuário. Somente de pastos sujos são cerca de 10 milhões de hectares na região, segundo a Embrapa e o Inpe (Instituto de Pesquisa Espacial), o equivalente ao tamanho do Estado de Pernambuco. A área de pasto sujo equivale a cerca de 25% de toda a área de pasto.

O Imposto Territorial Rural (ITR) foi criado para combater este tipo de desperdício no uso das terras. De acordo com a lei, quem possui áreas improdutivas deveria pagar mais imposto. A cobrança efetiva do imposto faria os proprietários ineficazes investirem no aumento da produção ou venderem a terra para quem fosse mais eficaz. O aumento da produção reduziria os preços dos alimentos e desestimularia novos desmatamentos. Porém, o governo é ineficaz na cobrança desse imposto. Por exemplo, em 2002, a arrecadação do ITR no Brasil foi de apenas 6% do potencial.

Na última terça feira (7 de maio) a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados convidou pesquisadores e executores de políticas públicas para discutirem o aumento do desmatamento. Como resultado, criaram uma comissão para acompanhar os dados e propor ações.

Aqui vão minhas sugestões para a comissão:

 

1. Demande que o governo amplie as medidas mais eficazes contra o desmatamento, especialmente o confisco de gado e outros produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente.
2. Deixe de aprovar a redução de Unidades de Conservação, especialmente aquelas efetuadas por Medidas Provisórias para facilitar obras de infraestrutura.
3. Demande que o governo crie Unidades de Conservação em torno das obras de infraestrutura previstas na Amazônia. Áreas prioritárias já foram identificadas em torno da região de Belo Monte.
4. Demande que a Receita Federal cobre efetivamente o Imposto Territorial Rural.
5. Estabeleça orçamento adequado para as Unidades de Conservação e Terras Indígenas que tem sido barreiras efetivas contra o desmatamento.

 

Sem estas medidas, os satélites da Nasa vão continuar registrando os resultados de nossa insensatez e incompetência.

 

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