Colunas

Como combater o recente aumento do desmatamento na Amazônia

Entre agosto/12 e março/13, as perdas da floresta aumentaram 90%. Para contê-las, é preciso buscar soluções que vão à causa do problema.

14 de maio de 2013 · 8 anos atrás
  • Paulo Barreto

    Paulo Barreto

    Sonha com um mundo sustentável e trabalha para que este desejo se torne realidade na Amazônia. É pesquisador Sênior do Imazon.

Pontos em vermelho mostram as áreas desmatadas entre agosto/12 e março/13. Eles mostram perdas nas áreas de influência das hidrelétricas Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.

A cada um ou dois dias, os satélites Terra e Aqua, da Nasa, sobrevoam nossas cabeças a cerca de 700 km de distância. Eles carregam cinco sensores que fotografam o planeta. Um deles, o MODIS, faz imagens que possibilitam identificar áreas desmatadas na Amazônia. Carlos Souza Jr., pesquisador Sênior do Imazon (instituto que fica em Belém-PA), desenvolveu um método para quantificar quanto é desmatado mensalmente, usando as imagens do MODIS.

Nos últimos meses não estamos bem nas fotos do desmatamento na Amazônia, segundo a análise do Imazon. Entre agosto de 2012 e março de 2013, o desmatamento aumentou cerca de 90% em relação ao mesmo período anterior.

O que explicaria esse aumento já que desde 2005 o desmatamento vinha em tendência de queda? Com base nas análises de causas do desmatamento, o aumento recente poderia ser explicado pelos seguintes fatores.

1.O aumento de preço de produtos agrícolas entre 2011 e 2012 como soja (44%) e milho (29,5%). Quando o preço aumenta, aumenta o potencial de lucro das áreas desmatadas.
2.A mudança no Código Florestal com promessa de anistia.
3.Os investimentos em grandes obras de infraestrutura, patrocinados pelo governo, que atraem dezenas de milhares de imigrantes. O mapa abaixo mostra claramente a concentração de desmatamento na rodovia Transamazônica, próximo à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará; no oeste do Pará em torno da rodovia BR-163 que está sendo asfaltada; e na região de Porto Velho, em Rondônia, onde estão sendo construídas as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. As empresas e o governo têm falhado nas medidas preventivas do desmatamento nessas regiões. Por exemplo, o governo federal não criou as Unidades de Conservação sugeridas para evitar o risco de desmatamento em torno de Belo Monte.
4.Pior ainda, o governo federal e o de Rondônia reduziram a área ou o grau de proteção de Unidades de Conservação para facilitar a construção de hidrelétricas. Fizeram isso em torno das hidrelétricas de Rondônia e na região do rio Tapajós onde o governo quer construir várias hidrelétricas.

 

Para coibir o desmatamento, o governo continua fiscalizando, principalmente depois que o satélite identifica as áreas desmatadas. Há pouca ação preventiva. Ademais, a impunidade ainda predomina: menos de 1% do valor total das multas é arrecadado. A medida mais eficaz contra o desmatamento tem sido o confisco de bens como grãos e gado produzidos em áreas desmatadas ilegalmente. Porém, essas operações são esporádicas.

O governo federal prometeu enviar a Força Nacional (FN) para ajudar na fiscalização. Contudo, recentemente a FN está mais ocupada debelando conflitos associados às construções de mega infraestruturas na região.

Perdas sem sentido

O mais insensato de tudo é que o desmatamento é desnecessário. A área já desmatada e mal aproveitada é suficiente para abastecer toda a demanda de produtos agropecuário. Somente de pastos sujos são cerca de 10 milhões de hectares na região, segundo a Embrapa e o Inpe (Instituto de Pesquisa Espacial), o equivalente ao tamanho do Estado de Pernambuco. A área de pasto sujo equivale a cerca de 25% de toda a área de pasto.

O Imposto Territorial Rural (ITR) foi criado para combater este tipo de desperdício no uso das terras. De acordo com a lei, quem possui áreas improdutivas deveria pagar mais imposto. A cobrança efetiva do imposto faria os proprietários ineficazes investirem no aumento da produção ou venderem a terra para quem fosse mais eficaz. O aumento da produção reduziria os preços dos alimentos e desestimularia novos desmatamentos. Porém, o governo é ineficaz na cobrança desse imposto. Por exemplo, em 2002, a arrecadação do ITR no Brasil foi de apenas 6% do potencial.

Na última terça feira (7 de maio) a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados convidou pesquisadores e executores de políticas públicas para discutirem o aumento do desmatamento. Como resultado, criaram uma comissão para acompanhar os dados e propor ações.

Aqui vão minhas sugestões para a comissão:

 

1.Demande que o governo amplie as medidas mais eficazes contra o desmatamento, especialmente o confisco de gado e outros produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente.
2.Deixe de aprovar a redução de Unidades de Conservação, especialmente aquelas efetuadas por Medidas Provisórias para facilitar obras de infraestrutura.
3.Demande que o governo crie Unidades de Conservação em torno das obras de infraestrutura previstas na Amazônia. Áreas prioritárias já foram identificadas em torno da região de Belo Monte.
4.Demande que a Receita Federal cobre efetivamente o Imposto Territorial Rural.
5.Estabeleça orçamento adequado para as Unidades de Conservação e Terras Indígenas que tem sido barreiras efetivas contra o desmatamento.

 

Sem estas medidas, os satélites da Nasa vão continuar registrando os resultados de nossa insensatez e incompetência.

 

Leia também

Notícias
13 de maio de 2021

Mudança no licenciamento é aprovada e matéria vai ao Senado

Plenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado

Salada Verde
13 de maio de 2021

Ibama autoriza contratação de brigadas temporárias para combate aos incêndios

Está prevista a contratação por até seis meses de 1.659 brigadistas para atuar no combate a incêndios florestais em 18 estados brasileiros

Colunas
13 de maio de 2021

Notas sobre a suspeição no caso Samarco: Rough Justice é Justiça Imperfeita

Ministério Público e Defensorias alegam suspeição do Juiz Federal do Caso Samarco

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Comentários 1

  1. AvatarJOSE NUZZI NETO diz:

    Pertinentes e oportunas considerações. Meus cumprimentos.