Maria Tereza Jorge Pádua
Engenheira agrônoma, membro do Conselho da Associação O Eco, membro do Conselho da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e da comissão mundial de Parques Nacionais da UICN.

Desmatar virou “patrimônio cultural” do Brasil

Maria Tereza Jorge Pádua
segunda-feira, 24 setembro 2018 18:42
Vale do Ribeira. Foto: Art.zanolli/Wikimedia Commons

Há alguns dias o sistema agrícola tradicional das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste paulista, foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O tal sistema é o “plantio das roças tradicionais que requer o corte de pequena área de vegetação nativa de Mata Atlântica para fazer a roça”. Em bom português isto significa desmatar, ou seja, derrubar árvores e queimar. Verdade é que, no caso, pode se tratar de áreas discretas, mas que ocorre numa das regiões mais desmatadas do Brasil, abrindo um curioso e perigoso precedente num país que pretende lutar contra o desmatamento.

A agricultura de roça e queima

A descrição do cultivo que agora é “patrimônio cultural” oferecida pelos defensores da proposta, no caso do Vale do Ribeira, diz que a floresta é cortada e que “a vegetação  é queimada em forma controlada permitindo que as cinzas fertilizem o solo”. Estas áreas abertas na floresta são cultivadas por períodos de dois a três anos, ou até que o solo não esteja mais tão fértil. Depois o produtor abandona este trecho e a floresta “se regenera”.

Esta forma de agricultura primitiva é praticada por indígenas e quilombolas, mas, também, é usada por populações tradicionais e não tradicionais de outras regiões. Esta forma de agricultura, conhecida como agricultura migratória é, como bem demonstrado, uma das principais causas do desmatamento da Amazônia e de outras florestas tropicais e subtropicais do mundo, junto com a pecuária e a agricultura moderna. A área desmatada cada ano pode, realmente, ser pequena, como se pretende que sejam as dos quilombolas, mas, frequentemente, alcançam de meio hectare a mais de um hectare. Como essa prática, que em geral é realizada por agricultores informais, se repete a cada ano, seu impacto acumulado é muito grande. No Brasil este tipo de agricultura pode estar aumentando. Nos países andino-amazônicos a prática abre enormes frentes de destruição e fogo que se somam aos ocasionados por outros atores.

“Sob qualquer parâmetro social, econômico ou ecológico, a agricultura de roça e queima deve ser progressivamente transformada em uma das tantas opções de agricultura mais produtivas e estáveis como, diga-se de passagem, usaram os próprios indígenas amazônicos com a prática conhecida como “terra preta”, dentre outras.”

Esta forma de agricultura era até adequada no caso das populações indígenas originais, com baixa população e muita terra e, sem dúvida, também para os quilombolas do passado que se assimilaram culturalmente aos anteriores. Porém, a sua validade na situação socioeconômica atual é altamente discutível fora dos territórios indígenas. Vários fatos devem ser lembrados: (i) trata-se de uma forma muito ineficiente de agricultura, com baixa produtividade que consolida a pobreza da população que a usa; (ii) requer a destruição de florestas naturais sobre uma extensão muito maior que a que é realmente necessária para alimentar os que a praticam; (iii) requer uso do fogo que, muitas vezes, sai do controle e provoca incêndios florestais; (iv) embora a floresta eliminada possa se “regenerar”, a área desmatada nunca recupera sua riqueza biológica original.

Sob qualquer parâmetro social, econômico ou ecológico, a agricultura de roça e queima deve ser progressivamente transformada em uma das tantas opções de agricultura mais produtivas e estáveis como, diga-se de passagem, usaram os próprios indígenas amazônicos com a prática conhecida como “terra preta”, dentre outras. Para conservar as supostas virtudes das variedades cultivadas pelos quilombolas existem muitas formas de fazê-lo, sem continuar desmatando. Para isso se inventaram os bancos genéticos e a Embrapa, sem dúvida, sabe fazer isso com extraordinária competência. Também se alega que é agricultura orgânica. Tudo bem. No entanto, destruir árvores nativas centenárias, que suportam uma rica e diversificada fauna, para plantar milho e mandioca não é muito “orgânico” e, para ser orgânico, não se precisa abrir roças novas anualmente.

O caso do Vale do Ribeira em São Paulo

O Vale do Ribeira está entre São Paulo e Paraná. Contém ao redor de 21% das florestas remanescentes da Mata Atlântica, ou seja, que agora ocupa apenas 7% da sua dimensão original.  Segundo informado, existem 88 comunidades quilombolas no Vale do Ribeira em diferentes graus de reconhecimento, a maior parte das quais estão em São Paulo, somando cerca de 120.000 habitantes rurais. Além dos quilombolas, na região existem comunidades indígenas e algumas populações rurais. Recentemente o conflito entre os quilombolas e as autoridades de São Paulo tem crescido com relação a obtenção de permissões para fazer desmatamentos para a roça.

Como é lógico, as agências públicas procuram frear o desmatamento e dificultam a outorga de permissões. O fato gerou uma série de reações de entidades sociais que apoiam os quilombolas e que, evidentemente, pouco se importam pela conservação do patrimônio natural. O argumento usado pelos defensores do desmatamento é que as áreas “são pequenas”, que o “fogo é controlado” e que a “mata se regenera”, afirmações que como visto são discutíveis. O caso se insere em uma corrente atualmente comum entre os ativistas sociais de que “não existe mata natural” e que a atividade econômica de indígenas e de quilombolas “aprimora e enriquece a natureza”, o que obviamente é amplamente refutado pela ciência.

É possível que o modo de vida das comunidades quilombolas esteja ameaçado pelos obstáculos e as demoras por parte do governo de São Paulo no processo de autorização para o plantio das roças tradicionais. Isso não é justo, pois no momento, essa forma rústica de agricultura é a única que eles têm para se alimentar. Portanto é um fato que o governo do Estado deveria resolver o problema dos quilombolas de outra forma. Ou seja, além de dificultar as autorizações de roça deveria, por exemplo, oferecer as oportunidades e as condições – assistência técnica, crédito rural – para se fazer uma agricultura estável, que não precise eliminar mais florestas. O caráter tradicional desta agricultura não depende unicamente de roçar e queimar.

Péssimo exemplo

“De outra parte, a gente esquece que toda a humanidade dependeu dessa estratégia para se alimentar durante milênios até descobrir que era melhor dar ao solo a capacidade de produzir de modo contínuo, e não ter que ser nômade. Não tem nada de “patrimônio cultural” na prática primitiva que, além do mais, consolida a miséria”.

Pode ser verdade que o desmatamento que os quilombolas do Vale do Ribeira não seja por si só um grande problema ambiental. Mas existem quilombolas em outras áreas do Brasil onde ocupam e pretendem ocupar extensões cada vez mais significativas de terra. Os índios também praticam roça e queima e, como dito, são inúmeros os agricultores tradicionais e pobres que praticam o mesmo no Brasil. Não existe nenhuma diferença significativa entre o que fazem os quilombolas e todos os demais. Mais ainda, os quilombolas aprenderam isto dos índios que ocupavam a terra antes deles. Será possível que o Iphan pretenda reconhecer “patrimônio cultural do Brasil” todas as formas de roça e queima que, com todo direito podem receber o mesmo título? De outra parte, a gente esquece que toda a humanidade dependeu dessa estratégia para se alimentar durante milênios até descobrir que era melhor dar ao solo a capacidade de produzir de modo contínuo, e não ter que ser nômade. Não tem nada de “patrimônio cultural” na prática primitiva que, além do mais, consolida a miséria.

O menos que o Iphan deveria fazer, antes de decidir sobre algo tão inadequado, era solicitar opinião formal dos ministérios de Agricultura e Meio Ambiente e da Embrapa. O precedente de dar título de patrimônio cultural a uma prática obsoleta e prejudicial é lamentável. Não faltará quem diga, levando-se em conta o triste recorde nacional em matéria de desmatamento, que o Iphan não se equivocou: Desmatar é, mesmo, patrimônio cultural do Brasil.

 

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23 comentários em “Desmatar virou “patrimônio cultural” do Brasil”

  1. Tanto faz consultar o MMA/IChicoBio: se perguntarem pro povo etno, é "Pode tudo!", se perguntarem pros ecos, é "Pode nada!". Aff, que preguiça! Esse é o ambientalismo brazuca, fogueira das vaidades!!

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  2. Parabéns pelo texto, ele nos mostra muito bem algumas coisas! É raro ver um escrito que, de maneira tão transparente, demonstra tantas faces do preconceito ambientalista.

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  3. Esse texto vou ter que discordar. Principalmente porque não há números, apenas generalizações sobre práticas "que teriam", "que seriam", "que poderiam ser", "que na verdade são"…. Esse é um tipo de julgamento que deveria ser feito em última instância, afinal, não são pequenas práticas (tradicionais, sim) quilombolas que destruíram a mata atlântica. Se é um desmatamento insignificante ou sobre áreas de pouca relevância pra conservação, e acredito que o sejam, é absolutamente irrelevante. Energia deveria ser canalizada contra outros alvos, outros tipos de prática e não contra pobres, oprimidos, vítimas do mesmo processo que destruiu a floresta.

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  4. A gestão ambiental do atraso, legado ideológico do petralhismo que ainda vai dar muito trabalho pra extirpar. E ainda tem gemnte que acha que o grande "perigo ambiental" é somente o Bolsonaro…

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  5. Quem se deu ao trabalho de estudar como a Mata Atlântica funciona sabe que o ecossistema leva pelo menos 3-4 séculos para atingir diversidade e biomassa máximas. Ou seja, acreditar que manter a floresta no estágio de desenvolvimento retardado que resulta da neolítica agricultura de corte-e-queima é "sustentável", "gerar biodiversidade" e outras afirmações que viraram palavras de ordem tem tanta base científica quanto as afirmativas do pessoal que acha que vacinas causam autismo e a Terra é plana.
    Essa designação não passa de mais propaganda de quem quer, na verdade, PRIVATIZAR as unidades de conservação para que sejam de uso único e exclusivo dos grupinhos eleitos que, ora só, ainda vão querer que quem paga impostos mas não pode usar os parques paguem pela destruição politicamente correta que esse pessoal causa.
    E antes de virem com jorumelas, vão ver a situação das populações de onças, palmitos, canelas,muriquis, jacutingas, papagaios & cia nessas terras e aí a gente conversa. O resto é papinho de antropólogo.

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  6. Essa bobajada de coivara ecologicamente correta para gnomo dormir parece a picaretagem de aceitar a homeopatia & outras viagens bichogrilescas como tratamentos pagos pelo SUS. Esses pelo menos podem gerar algum efeito placebo. Queimar floresta e manter como capoeira só gera detonação

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  7. Sinceramente, é um alívio ler alguns comentários e ver um pouco de lucidez porque o conteúdo desse texto é desanimador, para não dizer absurdo.Também pensava que essa visão reducionista era coisa do passado, mas aparentemente, a fase do obscurantismo também chegou aqui. Em pleno 2018 ter que ver muitos defendendo, diga-se de passagem, do auge do seu cientificismo atrasado em sua selva de pedra (como já disseram por aí), esse amontoado de preconceito e elitismo "ambiental" é de amargar. No mais, acho que muitos comentários já enfatizaram que, talvez, seja melhor canalizar as energias para os devidos alvos e, de fato, tentar aprender um pouco com esses povos, ao invés de marginalizá-los ainda mais.

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  8. Truda, eu publiquei um artigo na PECON ainda este ano basicamente metendo o pau em APA, caso queira dar uma olhada, tem até um resumo aqui n'o Eco. Inclusive fui contra as APAs marinhas do Temer, mantendo a minha coerência contra UCs fake. E você?

    Repito: o PT não teve absolutamente nenhum alinhamento com defesa dos direitos de populações tradicionais, extrativistas, o escambau, quem dera se tivesse sido assim – eu estaria aqui fazendo a defesa destes governos que foram desastrosos para a conservação e para nossas populações tradicionais. Belo Monte e o crescimento da bancada ruralista tão aí pra demonstrar. Sugiro uma antiga entrevista com Eduardo Viveiros de Castro cujo título é "O antropólogo contra o Estado. "Foi preciso a esquerda para realizar o projeto da direita"", onde ele desenha muito bem o que o governo do PT representava, que me parece muito alinhado com o que você está dizendo aqui…

    ps: sim, Resex é área protegida de fato quando bem implementada. Sem implementação nem Estação Ecológica é área protegida de fato, como demonstrou Bolsonaro ao pescar na ESEC Tamoios.

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  9. Acho muita desinformação sobre um processo de reconhecimento de patrimônio cultural conduzido de forma séria e responsável pelo instituto sócio ambiental e chancelada por um órgão sério como é o IPHAN. Antes de qualquer coisa é preciso conhecer o que foi o processo que levou ao Registro. Sem isso é, a crítica ė irresponsável.

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  10. Crítica irresponsável que aparenta desconhecimento da política nacional de patrimônio cultural. O processo foi conduzido pela equipe competente do ISA e aprovado pelo Conselho Consultivo do IPHAN por unanimidade, conselho este que possui representantes de diversos seguimentos como do próprio Ministério do Meio Ambiente.

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  11. Cara Maria Tereza,
    É imprescindível evitar generalizações ao falar da agricultura de coivara. São muitos os fatores que contribuem para sua sustentabilidade ou não. Depende das condições de manejo e rotatividade de cultivo que são aplicadas, do tempo de pousio, da densidade populacional em dada área, da paisagem florestal do entorno etc.
    Não há pobreza consolidada em quem pratica esse sistema. Não como regra. Tuas colocações nos levam para um cenário em que pobres coitados abandonados estão famintos e desertificando a região. Os quilombos do Ribeira atualmente tem acesso a outras tecnologias agrícolas, que os permitem retorno financeiro e comprar o próprio alimento. Realizam cultivos perenes e participam de programas de incentivo à agricultura familiar. Ainda assim, muitos preferem manter o sistema de coivara tradicional. É uma questão de escolha e de manutenção cultural. Cultura essa que não é só suficiente para alimentar uma família mas também para vender seus excedentes.
    Diversos estudos mostram que a mata original pode se recuperar na implementação deste modelo agrícola, um inclusive realizado na região. É possível (e comum) que a comunidade arbórea retorne à área, com índices de diversidade, riqueza e abundância muito semelhantes ao que ocorre em florestas secundárias em recuperação de distúrbios naturais. O que varia de uma região para outra é o tempo necessário para recuperação da floresta e o histórico do uso do solo em dado local.
    Também sabemos que, nessa região, o solo não é afetado pelo sistema caso o pousio dure pelo menos quinze anos até que seja cultivado novamente. O fogo tem baixo impacto, e possivelmente não afeta nem a biota do solo. Tão pouco sua estrutura e produtividade.
    As áreas em pousio (regeneração pós-cultivo) são frequentadas por diversidade de megafauna equivalente às áreas de floresta nativa. As áreas de pousio oferecem muitos recursos a esses animais, principalmente alimento. Estamos falando de territórios em que 90 ou até 95% da área é preservada, de florestas maduras e/ou intocadas. Em boa parte dos casos, as licenças são fornecidas para menos de 1% dos territórios. [1/2]

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    • O problema do argumento de que as coivaras têm "diversidade, riqueza e abundância muito semelhantes a florestas secundárias em recuperação de disturbios naturais" é que vc pode ter a mesma diversidade, riqueza e abundancia em uma área antropizada dominada por espécies exóticas e ruderais e em uma área natural. O importante é a composição. Nem toda espécie é igual e o que normalmente se vê é que o número de espécies pode até ser maior na área antrópica, mas isso significa "trocar Picassos por garrafas de Coca Cola" (nas palavras de Edwin Willis). Então, isso não convence.
      Sobre o fogo ter baixo impacto, isso é hipótese. Quais os dados relacionados a banco de sementes, fauna do solo e grupos como herpetofauna e aves de subosque que apoiam isso? Porquê todo estudo em florestas tropicais úmidas mostra exatamente o contrário.
      E com relação a megafauna, capivara também é megafauna e dá para ver grupos pastando na margem do rio Tietê. De novo, o importante é composição.
      E, vamos lembrar, um problema da Mata Atlântica é que quase não sobrou área alguma que tenha ficado sem cultivo ou extração madeireira pelos últimos 400 anos, que é o que seria necessário para esse ecossistema chegar ao pico de biomassa e riqueza. Manter áreas eternamente como capoeiras definitivamente não ajuda.
      Seria melhor se bananais e pastagens, que não faltam no Ribeira, fossem convertidos em agrofloresta. Mas aí é outra história.

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  12. Mais uma vez vejo um ignóbil pseudo-ambientalista que nunca se formou em nada e não tem nenhum conhecimento técnico – nem da própria experiência, além de bater boca – ficar distribuindo críticas a quem entende do assunto.
    Truda é, junto com Maria Tereza e estes pseudo-ambientalistas com raízes militares do fim dos anos 70, um atraso para a conservação da natureza do Brasil

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  13. Nenhum argumento sociológico ou antropológico esgrimido contra os argumentos da autora muda o fato que roça e queima, praticada por quilombolas ou qualquer ser humano é, simplesmente, desmatar. Pode ser pouca coisa, mas, o que sobra da Mata Atlântica também é pouca coisa. Teve argumentos esquisitos, como aquele de que os que praticam essa forma de agricultura não são pobres…. então por que se aceita que façam desmatamento?

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    • Ignorante, veja você o trabalho de nosso querido Ernest grost que planta árvores e depois abre clareiras para cultivar agroflorestais em sistemas sucessionais, nada Mais do q o natural , lembre você q o cerrado queima naturalmente cm raios e sol quente refletido em cristais na canela de ema inclusive certas sementes do cerrado só brotam quando passa o fogo

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  14. Muito ruim o texto de Maria, pensamento arcaico de agrônomos, vale lembrar q nos anos 1.500 quando o europeu chegou no Brasil este sistema era praticado a pelo menos 10 mil anos e a área de floresta atlântica segundo warren dean a ferro e fogo, já tinha sido queimada pelo menos 3 vezes totalmente, vamos refletir e lembrar a floresta atlântica assim como a Amazônia são florestas plantadas e manejadas pelos indígenas, nada de nativo e intocado, viva a coivara terra para o povo fora agronegócio e agrônomos viva a Agroecologia

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    • Bom é o seu texto né, seu infeliz? O cara vem me falar de uma população bem menor e de um prazo maior pra regeneração e falar que é a mesma coisa q acontece hj. Cada coisa…

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  15. Vou acreditar que as "entidades que apoiam os quilombolas realmente se importam com o patrimônio natural" quando ver o Socioambiental e seus minions trazendo jacutingas, muriquis,e queixadas de volta, e os monitoramentos mostrando que a população de onças-pintadas nos quilombos estão crescendo e saudáveis. O resto é conversa pra gnomo dormir (gostei dessa)

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  16. Incrível é ver uma entidade política travestida de ambiental, denominada Instituto Socioambiental, apoiar descaradamente o desmatamento, e pasmem, ainda conseguir fazê-lo mediante chancela do IPHAN. Parabéns a autora pera coragem em abordar o tema. O meio ambiente é um bem de direito difuso e sobre ele temos nossas responsabilidades, não podendo ficar a mercê de um grupos que se auto intitulam seus donos. Ainda bem que estamos muito perto da mudança, o que estamos fazendo nas URNAS.

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