Colunas

Dos slides para a vida real

Apresentação recente do ministro da agricultura, Blairo Maggi, para investidores mostrou um país ideal, mas escondeu retrocessos da política ambiental

10 de agosto de 2016 · 5 anos atrás
  • Paulo Barreto

    Paulo Barreto

    Sonha com um mundo sustentável e trabalha para que este desejo se torne realidade na Amazônia. É pesquisador Sênior do Imazon.

BlairoMaggi
Blairo Maggi (3º da esquerda para a direita) em reunião com presidentes de câmaras setoriais do agronegócio. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em julho passado, o Ministro da Agricultura e Pecuária Blairo Maggi apresentou nos EUA oportunidades de investimentos para ampliar o agronegócio brasileiro. Enfatizou os investimentos em infraestrutura, incluindo a conexão do Centro-Oeste ao Norte (Amazônia) por meio de hidrovias, ferrovias e rodovias e portos.

Nos slides da apresentação, Maggi lista dentre os atrativos do país, a liderança em tecnologia para agricultura tropical, o alto nível de proteção ambiental e a rastreabilidade da produção (ou seja, a capacidade de conhecer a origem dos produtos).

Será que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) conseguirá convencer investidores internacionais?

Antes de decidir, os investidores são obrigados a avaliar os riscos do investimento. Considerando que os investimentos envolveriam a Amazônia, os investidores certamente dariam atenção especial aos riscos ambientais e sociais. O que os analistas descobririam na Amazônia?

O Brasil de fato progrediu no combate ao desmatamento entre 2004 e 2012, reduzindo a taxa anual em 83%: de 27.772 para 4.571 quilômetros quadrados. As seguintes políticas coibiram o desflorestamento:

  • A criação de Unidades de Conservação e reconhecimento de terras Indígenas;
  • O aumento da fiscalização em áreas críticas e punição mais rápidas de crimes ambientais (por exemplo, confiscando gado criado ilegalmente em Unidades de Conservação);
  • A divulgação de dados sobre os infratores ambientais (mapas de áreas embargadas e dos respectivos infratores) e responsabilização de empresas que comprassem destas áreas;
  • A proibição de crédito rural para imóveis rurais irregulares.
“gado criado em fazendas que desmataram ilegalmente e que não foram fiscalizadas pode chegar nos frigoríficos e supermercados e põe em risco as empresas que se comprometeram a comprar produtos livres de desmatamento”

Além disso, a partir de 2006, empresas privadas ajudaram a reduzir o desmatamento ao boicotar soja de áreas desmatadas ilegalmente depois que uma campanha mostrou a conexão soja-desmatamento ilegal. A partir de 2010, após ação do Ministério Público Federal, vários frigoríficos se comprometeram a apenas comprar gado de fazendas sem desmatamento.

Porém, em uma avaliação os analistas descobririam que os sucessos do combate ao desmatamento foram parciais e, de fato, estão ameaçados. A taxa média anual de desmatamento nos últimos três anos foi 5.578 km2, com um aumento de 16% em 2015. A queimada desta área desmatada emite por ano o equivalente a poluição de quase o dobro dos 52 milhões de veículos leves existentes no País. Em 2012, a taxa de desmatamento do Cerrado de cerca de 7.700 km2, o que faz do Brasil o campeão mundial de desmatamento.

Na direção errada

Por que o País está regredindo? Depois do sucesso inicial, os governantes cederam às pressões do agronegócio (incluindo de Blairo Maggi) e do setor de infraestrutura por menos proteção ambiental, incluindo:

  • A redução de Unidades de Conservação na Amazônia para validar ocupações irregulares e para facilitar o licenciamento ambiental de obras de hidrelétricas;
  • A anistia de parte do desmatamento ilegal por meio de mudança do Código Florestal;
  • A implementação de grandes obras sem a execução de medidas para evitar os impactos ambientais;
  • O adiamento por duas vezes da obrigação para que os produtores rurais registrem seus imóveis no Castro Ambiental Rural e do prazo para que eles comecem a restaurar as áreas desmatadas ilegalmente;
  • A promessa do governo brasileiro de só eliminar o desmatamento ilegal em 2030 como parte do plano nacional para reduzir a emissão de gases do efeito estufa estabelecido no acordo global sobre clima.

Os analistas de investimento descobririam também que o desmatamento pode se agravar se o poder público aprovar propostas atuais para reduzir ainda mais a proteção ambiental, tais como:

  • Reduzir área, grau de proteção ou extinguir Unidades de Conservação;
  • Dificultar o reconhecimento de Terras Indígenas ao exigir que o Congresso tenha de aprová-las (Projeto de Emenda Constitucional 215);

Enfraquecer o licenciamento ambiental ao determinar que a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental implica a autorização para a execução da obra (Projeto de Emenda Constitucional 21565/2012) relatada pelo então senador Blairo Maggi, atual ministro da agricultura).

Além disso, os investidores aprenderiam que é muito difícil saber a origem de alguns dos produtos agrícolas na Amazônia, especialmente a carne. Embora os frigoríficos tenham acesso à informação da fazenda de origem do boi gordo, eles não sabem de onde vem os bezerros e novilhos, que muitas vezes são criados em outras fazendas (de cria e recria). Isso ocorre porque as informações sobre o transporte de gado entre fazendas e sobre quem são os donos dessas fazendas não são disponibilizadas para o público. Assim, gado criado em fazendas que desmataram ilegalmente e que não foram fiscalizadas pode chegar nos frigoríficos e supermercados e põe em risco as empresas que se comprometeram a comprar produtos livres de desmatamento.

Enfim, os analistas descobririam riscos socioambientais significativos de investir na região sem mudanças que tragam as promessas dos slides para a vida real. A experiência recente de combate ao desmatamento mostra que é possível melhorar, desde que haja compromisso de longo prazo com as políticas que funcionam e inovações para lidar com novos desafios.

 

Leia também

Marcelândia: dividindo frustrações com o Ibama

Polícia Federal desmonta quadrilha de desmatadores comandada de São Paulo

O procurador que laçou o desmatamento

 

 

 

Leia também

Reportagens
2 de maio de 2016

O procurador que laçou o desmatamento

A persistência de Daniel Azeredo o levou a compreender a cadeia da pecuária no Pará e a fazer um acordo que transformou frigoríficos em guardiões da floresta

Reportagens
30 de junho de 2016

Polícia Federal desmonta quadrilha de desmatadores comandada de São Paulo

Operação revela sofisticação do grupo que pratica desmatamento e grilagem para pecuária e soja no sudoeste do Pará. Principal suspeito é pecuarista de SP

Reportagens
6 de julho de 2016

Marcelândia: dividindo frustrações com o Ibama

Acompanhar uma operação contra o desmatamento no município que ocupa o 2º lugar na lista do Mato Grosso é se deparar com fumaça, degradação e pouca chance de achar os culpados

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Comentários 3

  1. AvatarParahyba diz:

    Caro Visconde, veja porque o agronegócio é tão expandido: Dentre outros motivos, é graças a Maggi.


  2. Avatarpaulo diz:

    1. AvatarBioGeek diz:

      Transparência é coisa do século passado…agora é tudo data-show!