O novo cacique da EPA

A EPA – Environmental Protection Agency – é mais ou menos o equivalente americano do IBAMA. Ela foi criada em 1970, emprega cerca de 18 mil pessoas, mais da metade engenheiros, cientistas de variadas áreas e analistas políticos. Entre suas atribuições está a edição de normas complementares à legislação ambiental, bem como fiscalizar o seu cumprimento e punir os infratores, através de multas e sanções administrativas. Também lhe cabe apoiar financeiramente programas ambientais estaduais, o financiamento e a realização de pesquisas relacionadas ao meio ambiente, além de informar, educar e conscientizar a população. Sua chefia é exercida por um “Administrator”, cuja nomeação cabe ao presidente da república, no caso, nosso querido George W. Bush.

No último dia 26 de janeiro, com a saída de Mike Leavitt – chamado para assumir o cargo de Secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos da Administração Bush – o presidente indicou para o cargo Stephen L. Johnson, de 54 anos, 24 deles trabalhando na Agência. Tal nomeação, no entanto, vem criando um considerável alvoroço entre os membros do Senado norte-americano, especialmente dentro do partido democrata, de oposição.

Johnson aparenta ter todos os requisitos necessários para assumir o posto. Formado em biologia e com mestrado em patologia pela Universidade George Washington, ele já trabalha junto aos cargos de chefia de EPA desde julho de 2003 e ocupava o segundo cargo mais alto do órgão desde agosto de 2004. Ainda dentro da EPA, atuou como administrador assistente do OPPTS – Office of Prevention, Pesticides and Toxic Substances –, cargo que mantinha desde 1999. Anteriormente, em 1997, fora vice-diretor do OPP – Office of Pesticide Programs – braço da EPA responsável pelas experiências com pesticidas. Naquela época, comandou o programa de registro de pesticidas da Agência, ajudou a revogar e estabelecer níveis de tolerância para pesticidas, a regulamentar novas substâncias e novas utilizações para as já existentes. Ainda no OPP, foi vice-administrador da Divisão de Avaliação de riscos, entre outros cargos de alto escalão. Antes de entrar para a Agência, Johnson trabalhou em um grande laboratório chamado Hazelton Laboratories Corporation.

O currículo de Johnson impressiona. Especialmente quando se leva em conta todos os anos de sua vida que dedicou à EPA. Mas, na última quarta-feira, 6 de abril, ele enfrentou um verdadeiro bombardeio durante a audiência de confirmação da sua nomeação, como noticiou o New York Times. Segundo o jornal, a recepção ao novo administrador foi calorosa por parte dos republicanos do senado, mas bastante áspera por parte dos democratas da casa.

As críticas diziam respeito a algumas das recentes decisões tomadas pela EPA, inclusive a que criou grande polêmica ao afrouxar o controle sobre algumas emissões industriais de poluentes. A maior adversária de Johnson durante a audiência foi justamente a senadora democrata da Califórnia, Barbara Boxer, que ameaçou embargar a nomeação por conta de uma controvertida pesquisa com pesticidas realizada na Flórida, que recebeu apoio da Agência e do ACC – American Chemstry Council.

A pesquisa, chamada Children’s Environmental Exposure Research Study, ou Estudo de Exposição Ambiental de Crianças, que foi realizada em Duval County, perto de Jacksonville, na Flórida, tem por objetivo medir os efeitos da exposição de bebês a pesticidas no ambiente doméstico. Para tanto, os pesquisadores oferecem dinheiro – mais precisamente, US$ 970,00, em dois anos – a famílias de baixa renda, que rotineiramente utilizam pesticidas dentro de casa, para que deliberadamente exponham suas crianças de menos de 1 ano de idade a tais substâncias. As famílias que aceitam entrar no programa passam a receber a visita dos pesquisadores a cada três ou seis meses, para coletar dados.

O programa, que a senadora Boxer chamou de chocante, imoral e antiético, encontra-se suspenso. Algumas horas depois da audiência, Johnson enviou uma carta à senadora, afirmando que o programa não será reativado até que pesquisadores independentes, que foram contratados pela EPA para avaliar o trabalho, apresentem seus pareceres sobre os seus aspectos éticos e científicos. Isso, contudo, não foi suficiente para acalmar a senadora, que prometeu fazer de tudo o que estiver ao seu alcance para suspender a nomeação de Johnson até que a pesquisa seja permanentemente cancelada.

Outros senadores tentaram colocar Johnson numa saia justa. Foi o caso, por exemplo, do senador Thomas R. Carper, do Estado de Delaware, que o teria pressionado a explicar por que, durante as audiências realizadas para definir as novas normas de controle da poluição do ar, a EPA apresentou ao comitê do Congresso responsável pela análise da matéria um documento preparado pela própria Administração Bush – conhecido como “Clear Skyes” – e omitiu outros dois documentos, independentes, sobre o mesmo tema, que contrariavam os dados oficiais. Johnson limitou-se a responder que a Agência estava ocupada com outras coisas mais urgentes. Enquanto isso, a votação das novas normas encontram-se paradas já há três sessões do Congresso.

As críticas não parecem ter abalado Johnson, como noticia a reportagem. Ele aparentemente deixou a audiência bastante confiante, declarando que, durante a sua administração, “todas as decisões serão tomadas com base nas melhores informações científicas disponíveis” e que todos os processos de tomadas de decisão serão “abertos e transparentes”. Seja isso o que fôr.