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Código Florestal: um bode em nosso (meio)ambiente

O texto aprovado no Senado já era ruim. O papel do Código de Paulo Piau aprovado na Câmara foi fazer o que era péssimo parecer razoável.

7 de maio de 2012 · 9 anos atrás
  • Suzana Padua

    Doutora em educação ambiental, presidente do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, fellow da Ashoka, líder Avina e Empreen...

 

 

“Se a legislação brasileira pudesse penalizar aqueles que votaram a favor dessas medidas talvez o resultado fosse outro: como cobrar dos deputados quando topos e encostas de morros desmatados desabarem sobre pessoas, casas e cidades?”

Como será que Piau e os outros deputados que votaram a favor dessas mudanças pensam que a água é produzida na natureza? A água nasce e corre limpa até ser disponibilizada para uso humano (e não humano) quando as condições são favoráveis, o que exige a presença de florestas e de equilíbrio entre os elementos naturais. Sem água, esquecem, nem a agricultura que pensam defender é capaz de sobreviver.

É pensar curto, porque pode não ser óbvio (para eles é certo que não), mas há uma correspondência direta entre a existência de florestas e a água. As matas protegem nascentes, e ajudam a manter a qualidade da água quando presentes nas margens de rios. As florestas ajudam a determinar a qualidade e a abundância da água encontrada na natureza, além de segurar a terra, evitando deslizamentos.

Se a legislação brasileira pudesse penalizar aqueles que votaram a favor dessas medidas talvez o resultado fosse outro: como cobrar dos deputados quando topos e encostas de morros desmatados desabarem sobre pessoas, casas e cidades? De quem será a conta da recuperação de áreas, antes florestadas, que se tornarem degradadas? E, quando faltar água nos lares dos brasileiros, quem será responsabilizado?

O crime compensa

As perdas morais também são grandes. O documento proposto pelo Congresso deixou de fora um dispositivo que havia sido aprovado no Senado: “benefícios previstos não poderão ser concedidos a imóveis onde tenha ocorrido supressão ilegal de vegetação nativa após julho de 2008”. Isso quer dizer que mesmo o proprietário de terra que tenha desmatado terá direito a créditos, antes suspensos para quem suprimia matas originais. Ou seja, além de tudo, o desmatador é agora perdoado, e quem agiu corretamente dentro das leis anteriores que protegiam as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais não terá qualquer recompensa.

A imagem do Brasil na esfera internacional fica comprometida. O país anda em marcha-a-ré, pois o mundo desenvolvido há mais de 100 anos planta e protege suas florestas ao invés de destruí-las. Nem a opinião de quem vem à Rio + 20 parece incomodar ou afetar a decisão dos que votaram a favor das mudanças do Código Florestal.

Entre os brasileiros, 80% defendem a proteção das florestas, mas os deputados não os ouviram e seus votos caminharam em direção oposta, ou seja, não representaram em nada a opinião pública. Uma lástima! Resta agora torcer para a Presidente Dilma vetar todo o texto e, assim, retirar o bode de nossas vidas – não só aquele que Piau introduziu, mas o que já estava sendo proposto pelo Senado.
Dependemos da Presidente para reforçar o verde que sempre representou as matas do Brasil em nossa bandeira e no imaginário da população, e garantir um futuro sadio e sustentável para todos. 

Obs.: Nada tenho contra os bodes. Muito ao contrario, qualquer ser vivo é digno de respeito. Usei a metáfora para ilustrar um ponto de vista.


Se você gostou desse artigo, leia também o texto de Guilherme Purvin,

Novo Código Florestal não revoga a Constituição

Saiba mais
13 razões para o veto total ao PL do desmatamento

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