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Publicado originalmente por Observatório do Clima
Após pouco mais de 2 meses de trabalho, o relatório do grupo formado para modificar a lei geral do licenciamento ambiental está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. O relatório apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) torna o licenciamento “a exceção, não a regra”.
As mudanças vão da aplicação do “autolicenciamento” como regra geral, inclusive para obras de impacto significativo, como duplicação e asfaltamento de rodovias na Amazônia, a dispensas de licenciamento para atividades de impacto, como aquelas relacionadas à melhoria e modernização de infraestrutura de transportes.
Em vídeo, o Observatório do Clima explica para que serve e como funciona o licenciamento ambiental. Assista.
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Licenciamento sim para obras complicadas mas o que se vê e um complicador na vida do produtor: o meu com geo, CAR, etc para gradear , calcarear, adubar uma área de pastagens aberta nos anos 90 (evitando abrir área nova) demorou um ano e uma semana para sair isso porque fui para um hotel na cidade ( no Pará) e aí na Semma de 8 as 12 e 14 as 17, todos os dias dizendo aos servidores que precisava trabalhar, projeto no banco aguardando, …e tudo isso só visto de uns R$ 30 mil para 400 hectares. Nada fizeram lá, apenas perdi um ano agrícola de gastei uns 40 mil. Licenciamento para pavimentar uma estrada? Pra que? Há como fazer de outro jeito? Claro que não. Licenciamento sim para grandes obras e simplificação para as outras. Bolsonaro tem razão!