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São Paulo abre inscrições para RPPNs receberem Pagamento por Serviços Ambientais

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segunda-feira, 22 fevereiro 2021 16:42

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) publicou o edital de chamada para o Pagamento por Serviços Ambientais às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) do estado. A iniciativa, denominada Projeto de Crédito Ambiental Paulista, possui R$1,4 milhão disponíveis para efetuar a remuneração às reservas pelos serviços prestados. As inscrições estão abertas até o dia 14 de abril de 2021 e o prazo de contrato é de três anos.

Os serviços ambientais a serem contratados são voltados para a proteção e restauração da vegetação nativa e de recursos hídricos, controle de espécies invasoras, monitoramento e vigilância. A escolha das RPPNs será feita com base em critérios de pontuação que consideram as áreas prioritárias para conservação, o proprietário e a porcentagem da área protegida em relação ao resto do imóvel. Poderão se inscrever donos de RPPNs reconhecidas em qualquer uma das esferas governamentais (federal, estadual e municipais) dentro do estado de São Paulo.

O valor do pagamento será calculado pela Fundação Florestal com base no Plano de Ação aprovado para a RPPN, que integrará o contrato. Leia o edital completo neste link.

 

*Foto de destaque: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA-SP)/Divulgação

 

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