Após ter decidido suspender todos convênios e parcerias com ONGs durante 90 dias, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles recua e diz que os contratos em execução seguirão normalmente.
Em nota, o ministério confirma: “O Ministério do Meio Ambiente não suspenderá convênios ou parcerias que estejam em execução. Não haverá, portanto, suspensão unilateral daquilo que já está em andamento para que não haja prejuízo para o meio ambiente”.
Ainda em relação às ONGs, o ministro afirma que as ONGs terão que apresentar relatório de atividades e prestação de contas do uso dos recursos e que esses dados serão analisados pela pasta no prazo de 90 dias.
“Ao final, os convênios e parcerias que estiveram corretos serão mantidos; os que precisarem de ajustes, serão corrigidos; e os que não cumprirem as exigências, serão suspensos. Já os convênios novos serão analisados após esse período de 90 dias”, completa o ministro por meio de nota.
As parcerias feitas pelo terceiro setor com o governo já exigem apresentação de prestação de contas, principalmente, as parcerias envolvendo dinheiro internacional, feitas pelo Fundo Amazônia, administradas pelo BNDES.
Em ofício emitido pelo Ministério, que começou a circular na segunda-feira, os alvos eram todos os contratos realizados entre o governo e o terceiro setor, que seriam suspensos por 90 dias. A decisão, na prática, paralisaria a pasta por 3 meses e afetaria programas como criação de plano de manejo, monitoramento de espécies e programa de recuperação de áreas degradadas.
Leia Também
Ricardo Salles suspende todos os contratos e parcerias com ONGs
Alguém já viu circular algum documento contrário ao ofício emitido, voltando atrás????
Declarações "de boca" valem???
Não precisaria da algum outro ofício, retificando o primeiro emitido?
O ofício o MMA é BEM CONFUSO, tanto é que foi necessário nota explicativa…
A marca deste governo é que é criticado raivosamente, faça o que faça. Achei boa ideia reavaliar os convênios "herdados" de administrações marcadas pela corrupção, e achei boa ideia decidir não suspender enquanto analisa.
Né isso não é q são uns incompetentes q não sabem fazer nada e têm q ficar desfazendo as besteiras q pensam em fazer toda hora. Qtas vezes já vimos isso? Estão perdidos. E todos nós junto. Aí q tá a merda!