Ricardo Salles volta atrás e não suspenderá todos os contratos com ONGs

Após ter decidido suspender todos convênios e parcerias com ONGs durante 90 dias, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles recua e diz que os contratos em execução seguirão normalmente.

Em nota, o ministério confirma: “O Ministério do Meio Ambiente não suspenderá convênios ou parcerias que estejam em execução. Não haverá, portanto, suspensão unilateral daquilo que já está em andamento para que não haja prejuízo para o meio ambiente”.

Ainda em relação às ONGs, o ministro afirma que as ONGs terão que apresentar relatório de atividades e prestação de contas do uso dos recursos e que esses dados serão analisados pela pasta no prazo de 90 dias.

“Ao final, os convênios e parcerias que estiveram corretos serão mantidos; os que precisarem de ajustes, serão corrigidos; e os que não cumprirem as exigências, serão suspensos. Já os convênios novos serão analisados após esse período de 90 dias”, completa o ministro por meio de nota.

As parcerias feitas pelo terceiro setor com o governo já exigem apresentação de prestação de contas, principalmente, as parcerias envolvendo dinheiro internacional, feitas pelo Fundo Amazônia, administradas pelo BNDES.

Em ofício emitido pelo Ministério, que começou a circular na segunda-feira, os alvos eram todos os contratos realizados entre o governo e o terceiro setor, que seriam suspensos por 90 dias. A decisão, na prática, paralisaria a pasta por 3 meses e afetaria programas como criação de plano de manejo, monitoramento de espécies e programa de recuperação de áreas degradadas.

 

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