Governo da Bahia decreta situação de emergência por causa de manchas de óleo
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Governo da Bahia decreta situação de emergência por causa de manchas de óleo

Sabrina Rodrigues
quarta-feira, 16 outubro 2019 19:23
O Governador em exercício, João Leão, assina o Decreto Estadual de Emergência para liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral. Foto: Mateus Pereira/GOVBA.

Depois de Sergipe, agora é a vez da Bahia declarar situação de emergência por causa das manchas de óleo que há mais de um mês atinge o litoral nordestino. Na segunda-feira (14), o governador em exercício, João Leão (Partido Progressista) assinou um decreto emergencial que libera recursos para seis municípios do estado que foram atingidos pelo óleo no litoral. Além do decreto, o governador assinou mais dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio da Petrobras.

O decreto que terá validade de 60 dias a partir da publicação incluiu os seguintes municípios: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, declarou Leão. 

Manchas de óleo atingem o litoral nordestino há mais de um mês. Foto: Projeto Tamar.

Trabalho para limpar as praias e conter as manchas

Segundo o governo baiano, até o momento foram retiradas 35 toneladas de óleo das praias. Ao sobrevoar o litoral norte da Bahia, foram encontradas manchas de óleo a partir de Jacuípe, em Camaçari. 

Não só as praias estão causando preocupação, há uma atenção voltada também para os rios e os mangues que podem ser atingidos pelas manchas. Um efetivo de 200 bombeiros está trabalhando na retirada de resíduos.

Ministérios Públicos acionam União e Ibama 

O Ministérios Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) entraram, na terça-feira (15), com ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em decorrência das consequências e dos riscos ambientais do vazamento de óleo que alcançou a costa brasileira, atingindo todos os estados do Nordeste. 

Para os promotores e procuradores está ocorrendo uma demora na adoção de medidas recomendadas por especialistas diante da gravidade da situação. Medidas que incluem a instalação de barreiras de contenção para controlar a expansão das manchas de óleo, por exemplo. 

“Há uma omissão contundente do Ibama, e consequente do Ministério do Meio Ambiente, que age de forma retardada, tão somente providenciando a mitigação do dano já existente. Nas reuniões diárias que se seguem do grupo de trabalho formado, nenhuma decisão acerca de implementação de medidas de proteção às áreas sensíveis foi tomada”, afirmam os autores da ação.

Na ação civil pública, é solicitado à Justiça que as medidas emergenciais sejam iniciadas dentro de 24 horas e concluídas em quatro dias.

 

 

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