Salada Verde

Governo da Bahia decreta situação de emergência por causa de manchas de óleo

Com decreto emergencial publicado na terça-feira (15), serão liberados recursos para os municípios de Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas

Sabrina Rodrigues ·
16 de outubro de 2019 · 2 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
O Governador em exercício, João Leão, assina o Decreto Estadual de Emergência para liberação de recursos para os municípios atingidos por manchas de óleo no litoral. Foto: Mateus Pereira/GOVBA.

Depois de Sergipe, agora é a vez da Bahia declarar situação de emergência por causa das manchas de óleo que há mais de um mês atinge o litoral nordestino. Na segunda-feira (14), o governador em exercício, João Leão (Partido Progressista) assinou um decreto emergencial que libera recursos para seis municípios do estado que foram atingidos pelo óleo no litoral. Além do decreto, o governador assinou mais dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio da Petrobras.

O decreto que terá validade de 60 dias a partir da publicação incluiu os seguintes municípios: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município.

“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, declarou Leão. 

Manchas de óleo atingem o litoral nordestino há mais de um mês. Foto: Projeto Tamar.

Trabalho para limpar as praias e conter as manchas

Segundo o governo baiano, até o momento foram retiradas 35 toneladas de óleo das praias. Ao sobrevoar o litoral norte da Bahia, foram encontradas manchas de óleo a partir de Jacuípe, em Camaçari. 

Não só as praias estão causando preocupação, há uma atenção voltada também para os rios e os mangues que podem ser atingidos pelas manchas. Um efetivo de 200 bombeiros está trabalhando na retirada de resíduos.

Ministérios Públicos acionam União e Ibama 

O Ministérios Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) entraram, na terça-feira (15), com ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em decorrência das consequências e dos riscos ambientais do vazamento de óleo que alcançou a costa brasileira, atingindo todos os estados do Nordeste. 

Para os promotores e procuradores está ocorrendo uma demora na adoção de medidas recomendadas por especialistas diante da gravidade da situação. Medidas que incluem a instalação de barreiras de contenção para controlar a expansão das manchas de óleo, por exemplo. 

“Há uma omissão contundente do Ibama, e consequente do Ministério do Meio Ambiente, que age de forma retardada, tão somente providenciando a mitigação do dano já existente. Nas reuniões diárias que se seguem do grupo de trabalho formado, nenhuma decisão acerca de implementação de medidas de proteção às áreas sensíveis foi tomada”, afirmam os autores da ação.

Na ação civil pública, é solicitado à Justiça que as medidas emergenciais sejam iniciadas dentro de 24 horas e concluídas em quatro dias.

 

 

Leia Também

Sergipe decreta situação de emergência depois de mancha de óleo atingir 10 praias

Manchas de óleo de origem indefinida são encontradas em 43 praias do Nordeste

Abrolhos: leilão para exploração de petróleo perto da região não recebeu ofertas

 

 

  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

Leia também

Notícias
10 de outubro de 2019

Abrolhos: leilão para exploração de petróleo perto da região não recebeu ofertas

Fato representou uma vitória para os ativistas que protestavam em frente ao Hotel Hyatt, na manhã desta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro

Notícias
25 de setembro de 2019

Manchas de óleo de origem indefinida são encontradas em 43 praias do Nordeste

Identificada pelo MMA como um hidrocarboneto derivado do petróleo, a substância foi encontrada em 8 dos 9 estados nordestinos e já atingiu ou causou a morte de vários animais

Notícias
7 de outubro de 2019

Sergipe decreta situação de emergência depois de mancha de óleo atingir 10 praias

Até o momento são 132 praias atingidas por petróleo nos nove estados do Nordeste, espalhados em 61 municípios. Causas ainda estão sendo investigadas

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta