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Brasil está entre os 5 países denunciados por não proteger crianças da crise climática

Sabrina Rodrigues
segunda-feira, 23 setembro 2019 21:05
Jovens do mundo inteiro se unem pelo clima. Foto: Pixabay.

Dois dias depois da Greve Global pelo Clima, um grupo de 16 crianças e adolescentes, entre elas a ativista sueca Greta Thunberg, apresentou uma denúncia contra o Brasil e mais quatro países ao Comitê das Nações Unidas (ONU) para os Direitos das Crianças. O documento de cem páginas, intitulado Communication to the Committee on the Rights of the Child (Comunicado ao Comitê dos Direitos da Criança, em tradução livre) alega que Brasil, Alemanha, França, Argentina e Turquia não cumpriram as suas obrigações sob a Convenção sobre os Direitos da Criança, um tratado de direitos humanos de 30 anos.

No documento, os peticionários (como se auto-intitulam) afirmam que Argentina, Alemanha, Brasil, França e Turquia possuem conhecimento dos efeitos nocivos de suas contribuições internas e transfronteiriças às mudanças climáticas há décadas. “Em 1992, cada um assinou a Convenção sobre Mudança do Clima e comprometeram-se a proteger as crianças das ameaças previsíveis das mudanças do clima”, afirmam os jovens. Compromisso que não foi cumprido, denunciam. “Ficou claro, então, que cada tonelada métrica de CO2 que eles emitiram ou permitiram aumentou uma crise que transcende todas as fronteiras nacionais e ameaça os direitos de todas as crianças em todos os lugares. Era ainda mais claro que suas as emissões estavam colocando em risco a vida das crianças em 2016, quando cada um assinou o Acordo de Paris. Em Paris, cada um prometeu fazer esforços para limitar o aquecimento global a 1,5 ° C acima dos níveis pré-industriais. Nenhum dos participantes manteve nem cumpriu a promessa, que por si só é inadequada para evitar violações dos direitos humanos uma escala maciça”.

A denúncia aponta que esse países estão entre os cinco maiores emissores atuais de gases de efeito estufa no mundo que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança. Sendo, assim, responsáveis diretos pelo aquecimento do planeta, desencadeando uma série de outros impactos que vai desde o aumento do nível do mar até tempestades das mais intensas.

Os jovens afirmam também que suas vidas já foram impactadas pela crise climática e que seus meios de subsistência futuros serão ameaçados à medida que os impactos pioram. 

O documento não pede compensação monetária, mas pede que os países ajustem imediatamente as suas metas climáticas e trabalhem com outras nações para enfrentar a crise. “Que os participantes analisem e, quando necessário, alterem suas leis e políticas nacionais e subnacionais para garantir que a mitigação e os esforços estão sendo acelerados ao máximo a ponto de estender os recursos, com base nos melhores conhecimentos científicos disponíveis para proteger os direitos dos peticionários e fazer o melhor para os interesses das crianças”, solicitam os signatários.

Convenção sobre os Direitos da Criança

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989. Entrou em vigor em 2 de setembro de 1990. O Tratado permite que as crianças busquem justiça em caso de possíveis violações dos seus direitos.

O tratado foi ratificado por 196 países. O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 24 de setembro de 1990.

Países como China e Estados Unidos não aderiram à Convenção, por isso, embora sejam os dois países que mais emitem gases de efeito estufa para a atmosfera, não são citados na denúncia.

Saiba Mais

Communication to the Committee on the Rights of the Child 

 

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6 comentários em “Brasil está entre os 5 países denunciados por não proteger crianças da crise climática”

  1. Estamos do lado certo da história. Crianças e adolescentes têm primeiro que ir à escola, aprender a ler e escrever, deixar de ser analfabeto funcional (se for possível no Brasil), estudar minimamente o problema no qual pretende se engajar, e depois sair dando seus "pitacos".

    O que vemos hoje é uma garotada barulhenta, sem o menor conhecimento do que falam, apregoam e militam, muitas vezes manobradas por interesses escusos, seguindo frequentemente seus "gurus" e ídolos de ocasião, modelos, artistas internacionais e globais que, aliás, são geralmente mais ignorantes do que essas crianças.

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