A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) publicou na tarde desta quarta-feira (21) uma nota em apoio a nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Na nota, a bancada ruralista afirma que espera do provável futuro ministro – a nomeação precisa ser confirmada pelo Senado após votação na Comissão de Constituição e Justiça e Plenário – que ele prestigie as pautas do agronegócio da corte, como “a defesa irrestrita da segurança jurídica e do direito de propriedade”, mantenha o “o marco temporal de 05/10/1988 para o reconhecimento de uma terra tradicionalmente ocupada por índios” e reforce a aplicação das regras do novo Código Florestal, aprovado em 2012.
A nota é assinada pelo presidente da FPA, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Leia a nota na íntegra. (Daniele Bragança).
Leia Também
“A bancada ruralista quer reserva de mercado de terras”, diz Adriana Ramos
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
“A bancada ruralista quer reserva de mercado de terras”, diz Adriana Ramos
Coordenadora de Políticas e Direitos Socioambientais do ISA diz que ataque a áreas protegidas é prioridade do setor rural no Congresso →
Justiça determina que Rio incorpore clima no processo de licenciamento ambiental
Decisão estabelece prazo de 90 dias para que prefeitura passe a exigir de empreendimentos poluidores plano de mitigação de emissões e medidas de compensação →
Quase 600 áreas protegidas da Amazônia não registraram desmatamento no primeiro semestre
Mais de 80% das áreas protegidas do bioma não apresentaram desmatamento entre janeiro e junho deste ano, segundo o Imazon. É o melhor desempenho dos últimos 8 anos →