Administração Trump anuncia novas regras que enfraquecem proteção de vida selvagem
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Administração Trump anuncia novas regras que enfraquecem proteção de vida selvagem

Sabrina Rodrigues
terça-feira, 13 agosto 2019 17:12
A bald eagle, a águia-americana, que estava à beira da extinção, foi beneficiada pela Lei de Espécies Ameaçadas sancionada pelo presidente Richard Nixon, em 1973 e que agora sofrerá mudanças na administração Trump. Foto: Pixabay.

A bald eagle, a águia-de-cabeça-branca, em português, nome científico Haliaeetus leucocephalus, é o símbolo dos Estados Unidos (EUA) desde 1782, quando foi escolhida para representar o país por sua força, coragem e longevidade. Mas, nem isso foi suficiente para que a administração Trump anunciasse novas regras que enfraquecerão a Lei de Espécies Ameaçadas (Endangered Species Act), que fortalece a proteção de espécies à beira da extinção como a própria águia-americana, a baleia jubarte, o condor da Califórnia e o urso-pardo.

As novas regras anunciadas pelo Departamento de Interior e Comércio dos EUA, na segunda-feira (12), permitirão que a administração reduza a quantidade de habitat reservada à vida silvestre, além de facilitar a remoção de uma espécie da lista de ameaçadas. A mudança estabelece que fiscais terão que fazer avaliações econômicas dos custos financeiros ao decidirem proteger determinada espécie. Um exemplo é quanto a Receita deixou de arrecadar com a proibição de extração de madeira em uma área protegida. Desde a sua criação, em 1973, a lei determinou que a decisão de listar uma espécie ameaçada deveria ser feita com base em critérios científicos, sem referência aos possíveis efeitos econômicos da decisão.

As novas regras que enfraquecem a Lei de Espécies Ameaçadas fazem parte do projeto do presidente Donald Trump de reduzir as regulamentações governamentais sobre corporações, como a indústria de petróleo e gás. Foto: Gage Skidmore/Flickr.

As mudanças fazem parte do projeto do presidente Donald Trump de reduzir as regulamentações governamentais sobre corporações, como a indústria de petróleo e gás que querem perfurar em terras protegidas. 

Reação

Pouco depois do anúncio de segunda-feira, os procuradores-gerais da Califórnia e de Massachusetts afirmaram que entrarão na Justiça contra as mudanças, que consideram ilegais.

Sancionada em 1973 pelo presidente Richard Nixon (Partido Republicano), a Lei de Espécies Ameaçadas tem sido uma ferramenta na proteção da vida selvagem e trouxe de volta espécies que estavam à beira de extinção. Um dos principais objetivos da lei tem sido impedir que espécies ameaçadas se tornem espécies em extinção. Sem a Lei de Espécies Ameaçadas, o falcão peregrino, a baleia jubarte, a águia-americana, o peixe-boi da Flórida, teriam desaparecido.

As novas regras entrarão em vigor em 30 dias a partir da publicação no Federal Register, o Diário Oficial dos Estados Unidos.

 

 

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