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Invasão do plenário da Câmara dos Deputados em abril adiou criação de uma comissão especial para analisar a PEC 215. Foto: José Cruz/ABr.

Invasão do plenário da Câmara dos Deputados em abril adiou criação de uma comissão especial para analisar a PEC 215. Foto: José Cruz/ABr.

Sendo uma proposta da bancada ruralista, não foi surpresa que a Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 fosse ocupada majoritariamente por deputados ligados à bancada. A PEC 215 transfere do Executivo para o Congresso a competência sobre demarcação de Terras Indígenas, Terras Quilombolas e criação de Unidades de Conservação. Nada menos que 14 dos 16 deputados indicados pelos líderes dos partidos fazem parte da bancada do Agronegócio.

Criada formalmente há uma semana, a comissão tem como presidente e relator dois famosos ruralistas: Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS). Tirando as deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), todos os deputados titulares da comissão são ruralistas.

A Comissão terá 21 deputados titulares. O PT não indicou nenhum deputado para ocupar as 3 vagas que tem direito e o PTdoB também precisa indicar 1 deputado. Por enquanto, já estão definidas 16 vagas de titulares e 11 suplentes. Veja lista abaixo:

PT
Titulares Suplentes
3 vagas de titulares 3 vagas de suplentes
PMDB
Titulares Suplentes
Alceu Moreira (RS) Celso Maldaner (SC)
Asdrubal Bentes (PA) Marinha Raupp (RO)
Osmar Serraglio (PR) Valdir Colatto (SC)
PSDB
Titulares Suplentes
Nilson Leitão (MT) 2 vagas de suplentes
Reinaldo Azambuja (MS)  
PSD
Titulares Suplentes
Eduardo Sciarra (PR) César Halum (TO)
Moreira Mendes (RO) Eliene Lima (MT)
PP
Titulares Suplentes
Luis Carlos Heinze (RS) Carlos Magno (RO)
Vilson Covatti (RS) Jerônimo Goergen (RS)
PR
Titulares Suplentes
Vicente Arruda (CE) (Deputado do Psol ocupa a vaga)
PSB
Titulares Suplentes
Janete Capiberibe (AP) Valtenir Pereira (MT)
DEM
Titulares Suplentes
Paulo Cesar Quartiero (RO) Lira Maia (PA)
PDT
Titulares Suplentes
Giovanni Queiroz (PA) 1 vaga de suplente
PTB
Titulares Suplentes
Sabino Castelo Branco (AM) Nelson Marquezelli (SP)
Bloco PV, PPS
Titulares Suplentes
1 vaga de titular 1 vaga de suplente
PSC
Titulares Suplentes
Nelson Padovani (PR) 1 vaga de suplente
PCdoB
Titulares Suplentes
Perpétua Almeida (AC) 1 vaga de suplente
PTdoB
Titulares Suplentes
1 vaga de titular 1 vaga de suplente
Psol
Titulares Suplentes
 ---- Ivan Valente (SP) que ocupa uma vaga cedida do PR

A reunião de abertura dos trabalhos marcada para a tarde desta quarta-feira (18) foi adiada, após parlamentares do PT pedirem ao presidente da Câmara mais tempo para discutir a matéria.

A PEC 215 é uma proposta cara aos ruralistas. Após a vitória sobre as mudanças no Código Florestal, a bancada se virou para a PEC que garantirá a participação do Congresso na criação de novas Unidades de Conservação e homologação de Terras Indígenas e Quilombolas.

Para facilitar a tramitação da matéria, que está no Congresso desde 2000, os ruralistas apoiaram a eleição de Henrique Alves para a presidência da Câmara dos Deputados. Alves agradeceu convocando em abril a comissão especial para dar um parecer sobre a proposta, mas os índios protestaram e a comissão foi adiada. Por pouco tempo. Na quarta-feira (11) da semana passada, foi formalizada e hoje (18) teria sua primeira reunião.

 

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