STF volta atrás e mantém criação do ICMBio
Decisão foi revista para manter segurança jurídica, tanto no ICMBio quanto nas outras MPs que já viraram lei sem parecer de comissão mista. →
Decisão foi revista para manter segurança jurídica, tanto no ICMBio quanto nas outras MPs que já viraram lei sem parecer de comissão mista. →
Por 7 votos a 2, Supremo declara inconstitucional a criação do ICMBio, autarquia que cuida da gestão das unidades de conservação do país. →
Em viagem de cinco dias para acertar detalhes logísticos da Rio+20, Sha Zukang afirmou que o tempo do debate acabou: “é hora de agir”. →
Votação foi postergada para a próxima 3a feira (13/3) por desentendimento entre governo e base, além da falta do relatório final do Código. →
Grupo de ONGs divulgou hoje (06/3) documento afirmando que o primeiro ano de Dilma foi o pior para o meio ambiente desde o fim da ditadura. →
Líderes se reunirão de manhã para decidir se votação do projeto será nessa terça ou não. Texto final do relator ainda não foi apresentado. →
Líderes se reunirão de manhã para decidir se votação do projeto será nessa terça ou não. Texto final do relator ainda não foi apresentado. →
Projeto altera a lei do voluntariado para incluir atividades ambientais entre aquelas que não precisam gerar vínculo empregatício. →
Votação decisiva do Código Florestal será semana que vem. Relatório será apresentado no dia anterior e pode reinstaurar a controversa emenda 164. →
No cargo desde 2008, Rômulo Mello teve uma administração marcada por críticas ácidas. Ministra Izabella ainda não definiu quem o substituirá. →