A Assembleia Nacional do Equador aprovou na quinta-feira passada, 3 de outubro, a exploração de petróleo nos blocos 31 e 43 dentro do Parque Nacional Yasuní, que foi solicitada pelo presidente Rafael Correa logo da desistência do projeto Yasuní ITT que visava deixar o petróleo sob o solo.
Após um debate de quase nove horas, a Assembleia declarou de interesse nacional a exploração de ambos os blocos, com 108 votos a favor e 25 contra o projeto.
A resolução aprovada estabelece recomendações para o processo, como o monitoramento integral da operação petrolífera com as “devidas precauções aos direitos das pessoas, das comunidades, povos e nacionalidades indígenas, especialmente os povos em isolamento voluntário, da natureza e a conservação e usos sustentável da biodiversidade”, informa um comunicado da Assembleia equatoriana.
A vice-presidente do Parlamento, Marcela Aguiñaga, disse que o que se busca é “uma exploração responsável com o ambiente, com os habitantes”, e que com a decisão de explorar o petróleo no parque Yasuní “haverá uma mudança substancial na forma de viver”. Para ela, “a exploração de petróleo no mundo inteiro se traduz em um cenário de violência, de desperdício e discussão, mas no Equador foi trazida à discussão a possibilidade de uma exploração responsável”.
Na declaração de interesse nacional aprovada, a Assembleia não autorizou atividades extrativas na zona Tagaeri-Taromenani, território dos índios huaorani em isolamento voluntário, onde já eram proibidas.
A proposta do projeto Yasuní ITT era de manter indefinidamente as reservas do bloco petrolífero Ishpingo-Tambococha e Tiputini (ITT), estimadas em 920 milhões de barris, sem explorar. A comunidade internacional deveria contribuir com pelo menos 3,6 bilhões de dólares, 50% do que receberia o país se explorasse o campo petrolífero, como uma forma de compensação pela geração e manutenção de serviços ambientais da área onde estão os blocos petrolíferos.
Porém, no mês de agosto passado, o presidente Rafael Correia anunciou a finalização do projeto, e o interesse do Estado em explorar o petróleo no parque.
Leia Também
Yasuní um lugar que inspira
Presidente do Equador anuncia que explorará petróleo em reserva
Política externa para Yasuni
Leia também
Na abertura do Acampamento Terra Livre, indígenas divulgam carta de reivindicações
Endereçado aos Três Poderes, documento assinado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e organizações regionais cita 25 “exigências e urgências” do movimento →
Gilmar suspende processos e propõe ‘mediação’ sobre ‘marco temporal’
Ministro do STF desagrada movimento indígena durante sua maior mobilização, em Brasília. Temor é que se abram mais brechas para novas restrições aos direitos dos povos originários →
Cientistas descobrem nova espécie de jiboia na Mata Atlântica
A partir de análises moleculares e anatômicas, pesquisadores reconhecem que jiboia da Mata Atlântica é diferente das outras, e animal ganha status de espécie própria: a jiboia-atlântica →