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Suspenso julgamento sobre redução de áreas protegidas via medida provisória

Por Daniele Bragança

Relatora Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade de MP que reduz área protegida. Ministro Alexandre de Moraes pediu visto e julgamento foi adiado

Câmara arquiva projeto que limitava tamanho da zona de amortecimento

Por ((o))eco

Proposta limitava tamanho das faixas de proteção das áreas protegidas e dava seis meses para que as zonas já definidas se adequassem à nova regra.

Com apoio de ONGs, Ministério Público defende constitucionalidade do SNUC contra ação de Santa Catarina

Por Daniele Bragança

Parecer do procurador-geral da República diz que gestores podem barrar licenciamento de empreendimentos estaduais perto de Unidades de Conservação.

Projeto de lei pretende acabar com zona de amortecimento das unidades de conservação do país

Por Daniele Bragança

Proposta limita tamanho das bordas de proteção das unidades e dá seis meses de prazo para que as zonas já definidas se adequem à nova lei.

Os quinze anos do SNUC nos exigem redobrar os esforços

Por Maria Tereza Jorge Pádua

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação está sendo atacado por todos os lados. É preciso ao menos deixar claro que não nos calaremos.