Classificado como mineração

Justiça do Amapá anula decreto que extingue Renca

Por Sabrina Rodrigues
Segundo liminar do juiz federal do Amapá, Anselmo Gonçalves da Silva, a Renca encontra-se encravada em região de inúmeras áreas legalmente protegidas como a Floresta Nacional do Amapá. Foto: Sherlem Patrícia/Wikiparques.

Juiz federal do Amapá acata liminarmente pedido do Ministério Público Federal e declara decreto de Temer como inconstitucional. Governo deve recorrer

Governo paralisa permissão para exploração mineral na Renca

Por Daniele Bragança
Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia (MME), em coletiva sobre a Renca, realizada na semana passada (25). Foto: Saulo Cruz/MME.

Apesar do recuo, iniciativa não revoga extinção da reserva na Amazônia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, objetivo é discutir melhor com a sociedade

PSOL retira Mandado de Segurança contra decreto que extingue Reserva

Por Sabrina Rodrigues
O ministro Gilmar Mendes decidirá se acolhe a desistência do partido ou se julgará, a despeito da desistência do partido. Foto: Senado Federal/Flickr.

O partido decidiu que a melhor estratégia é permitir o andamento das ações populares que já foram impetradas. Gilmar Mendes decidirá se acolhe decisão

Sarney Filho defende a revogação de decreto que extingue a Renca

Por Daniele Bragança
'Fui pego de supresa', dia Sarney Filho sobre decreto que extingue a Renca. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ministro do Meio Ambiente disse que foi ‘pego de surpresa’ com o decreto e defende recuo do governo

Juiz suspende decreto que extingue Renca na Amazônia

Por Sabrina Rodrigues
Ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e do Meio Ambiente, Sarney Filho, em coletiva sobre a Renca. Foto: Saulo Cruz/ Ministério de Minas e Energia.

Liminar atendeu ação popular movido por cidadão, com o argumento de que área de proteção não poderia ser extinta por decreto