 |
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas se reuniu na terça-feira (14/08) para definir a resolução criada pelo próprio conselho que regulamenta o uso de mercúrio nos garimpos. A reunião, que começou às 14 horas, decidiu criar dois grupos, um técnico, que se reunirá hoje, quinta-feira, e outro jurídico, cujo encontro está marcado para a próxima terça-feira. Desses dois encontros sairá como será aplicada a polêmica resolução 011/2012, e se irá proibir, ou não, o uso de mercúrio nos garimpos.
A resolução 011/2012, foi aprovada em junho pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (CEMAAM), e estabelece procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para a atividade de lavra garimpeira de ouro no Estado do Amazonas, e libera o uso de mercúrio nos garimpos.
O uso do metal, altamente poluidor e tóxico, gerou protestos de ambientalistas, carta aberta de pesquisador do Museu da Amazônia, petição online pedindo a revogação da resolução e até mesmo inquérito civil público (ICP) aberto pelo Ministério Público do Amazonas para apurar a legalidade da resolução.
Após tanta controvérsia, o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas chamou os interessados no assunto: associação de garimpeiros, Ibama, MPF, secretaria de mineração e recursos hídricos, Departamento Nacional de Produção Mineral, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, entre outros, para uma reunião em que se definiriam o futuro da resolução. A decisão sai na próxima terça-feira, dia 21 de agosto.
Leia também
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime ambiental na Amazônia
Proposta também inclui penalização de servidores e agentes públicos que se omitirem diante de tais crimes. Ascema vai avaliar conteúdo do texto →
Desastres ambientais afetaram 418 milhões de brasileiros em 94% das cidades, diz estudo
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que cada brasileiro enfrentou, em média, mais de duas situações de desastre entre 2013 e 2023 →
A despedida da flor-de-maio
A bela floração dessa espécie endêmica da Mata Atlântica dura de 15 a 20 dias e ocorre somente uma vez por ano →
