O projeto que regulamenta a profissão de guarda-parque foi aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última quarta-feira (15). É a primeira vitória do projeto, que ainda precisa passar por mais 4 comissões.
De autoria do deputado Marco Maia (PT), o projeto estabelece as condições para o ingresso na profissão de guarda-parque e seu exercício. Embora as primeiras unidades de conservação tenham mais de 75 anos de existência, a profissão de guardas-parques ainda não foi regulamentada no país, o que dificulta a contratação pelo poder público.
O projeto do deputado Maia preenche essa lacuna e determina regras para a atuação dos guardas, que deverão ter concluído o ensino médio ou superior em áreas relacionadas à conservação. As normas valerão para todos os profissionais do país, sejam eles funcionários públicos ou privados.
“Nossos guarda-parques precisam ser capacitados para coibir tantos crimes na nossa fauna e flora como os que atingem diretamente à vida humana. É um direito de todos que nosso meio ambiente seja protegido e preservado”, afirma Marco Maia.
O projeto foi encaminhado nesta quinta para Comissão de Educação, onde aguarda a escolha do próximo relator.
Saiba Mais
Projeto de Lei 7276/2014
Leia Também
Regulamentação da profissão de guarda-parque está no Congresso
Os verdadeiros guardiões das florestas
Guarda-parque: uma vocação exercida ao redor do mundo
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
O que leva caminhoneiros a atropelar ou desviar de animais silvestres em rodovias?
Cobras, tatus e tamanduás despertam emoções muito diferentes. Mas até que ponto isso influencia a reação de um caminhoneiro ao encontrar um animal na pista? →
Marina cobra criação de unidade de conservação na Serra da Chapadinha
Em vídeo postado nas redes sociais, a ex-ministra e candidata ao Senado se solidarizou com ambientalistas que lutam pela proteção da serra e foram vítimas de atentado em maio →
Restauração nos Lençóis Maranhenses e como resolver dois problemas com um plantio só
Além de recuperar 20 hectares da vegetação nativa do Cerrado e de restinga, plantio irá fechar acessos clandestinos ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses →