O Instituto Chico Mendes e o Serviço Florestal Brasileiro ganharam 503,6 mil hectares de terras públicas federais que deverão ser convertidas em unidade de conservação. A destinação dessas terras para o Ministério do Meio Ambiente ocorreu por meio do programa Terra Legal, que regulariza áreas e imóveis localizados na Amazônia Legal.
As áreas estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e é quase do tamanho de Brasília.
Segundo a ministra Izabella Teixeira, o próximo passo será a criação de uma comissão técnica que estudará qual a destinação mais adequada para as áreas.
O programa Terra Legal foi criado em 2009 e é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A cerimônia de entrega foi feita na semana passada (24), em Brasília. Foram destinados, ao todo, 13 milhões de hectares, sendo a grande maioria para a reforma agrária e regularização fundiária (12,3 milhões de hectares), seguida de área para criação de Terras Indígenas (2,3 milhões de hectares). Apenas 4% foram destinadas para criar novas Unidades de Conservação (504 mil hectares).
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