Mineração é fonte de pressão sobre terras indígenas em SP

Em tempos de discussão na Câmara sobre o projeto de lei que regulamenta a exploração de mineração em Terras Indígenas, a Comissão Pró-índio de São Paulo lançou nesta quarta-feira (17) o estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, que faz um diagnóstico dos principais problemas enfrentados por esses territórios e aponta a mineração como o mais importante vetor de pressão sobre as Terras Indígenas na região da Serra do Mar, na Mata Atlântica.

Todas os 9 territórios indígenas analisados estão localizados no litoral de São Paulo. Os pesquisadores listaram as principais ameaças às terras indígenas da Serra do Mar: 1. Situação fundiária; 2. Interesses minerários; 3. sobreposição com Unidades de Conservação; 4. Pré-sal – Exploração de Petróleo: Impactos Regionais; 5. Ferrovias; 6. Gasoduto Itu-Gasan; 7. Rodovias; 8. Linha de Transmissão e 9. Projeto Industrial Portuário.

Das 9 Terras Índigenas, 7 se encontram em diferentes estágios em direção à mineração. Na aldeia Piaçaguera, há concessões para mineração que abrange 66% do território indígena. Os minérios são destinados para à construção civil, como areia quartzosa e de fundição (Tabela 8).

Outra situação envolvendo mineração é quando a atividade ocorre no entorno da Terra Indígena. Os Guarani da TI Rio Branco (do Itanhaém) sofreram com os impactos deixados pela empresa Rio Branco Mineradora e Construtora Ltda (CAOBE), que explorava cascalho em um rio que fazia limite com as terras deles.

A alteração da vida aquática impedia à desova de peixes e comprometeu as atividades pesqueiras. Segundo laudo da Funai, o maquinário da empresa promovia “grande ruído, afugentando os animais e prejudicando a atividade de caça de subsistência dos índios”.

Em 2003, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra a mineradora e órgãos estaduais pedindo que a licença ambiental fosse anulada. Desde 2004 as atividades da mineradora estão interrompidas.

Terras indígenas protegem florestas

O estudo também demonstrou o que outros estudos já haviam evidenciado: em áreas com grande pressão de desmatamento, terras indígenas ajudam a diminuir a derrubada da floresta.

Mesmo localizadas em áreas próximas a regiões urbanas, em 6 terras indígenas estudadas as áreas desmatadas representavam menos de 4% da dimensão total (Tabela 5). Entre 2001 e 2011 (Tabela 6), houve recuperaçãoo de áreas desmatadas em 7 terras indígenas. Na terra Itaóca, foi constatado uma recuperação de 7,4%.

A maior porcentagem de desmatamento atinge 10,5% na TI Piaçaguera, que foi alvo de exploração mineral e é cortada por uma rodovia.

O documento foi lançado na tarde desta quarta-feira (17), em debate na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.