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Após pressão dos setores rurais, que reclamaram da falta de tempo para adequação às novas regras que proibiam a pulverização aérea de agrotóxicos que contenham as substâncias Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil, o Ibama e o Ministério da Agricultura flexibilizaram a norma, criando regras especiais para as culturas de soja, trigo, arroz, algodão e cana-de-açúcar. Pelas novas regras, publicadas no Diário Oficial na última sexta-feira (4), será permitida a pulverização essas culturas até o final da reavaliação ambiental feita pelo Ibama.
A reavaliação dos agrotóxicos não tem data para terminar. Com exceção da safra 2012/13 do algodão, as outras culturas não poderão aplicar os agrotóxicos durante a floração.
Além disso, há regras que deverão ser seguidas pelos produtores na aplicação aérea desses agrotóxicos à base de Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil. Por exemplo, para promover as pulverizações aéreas, os produtores deverão notificar os apicultores próximos − localizados em um raio de 6 km das propriedades onde os produtos serão aplicados ─ com antecedência mínima de 48 horas.
O Ibama havia proibido a aplicação aérea das 4 substâncias em qualquer tipo de cultura por causa do risco desses defensivos às abelhas. A redução na quantidade das abelhas, conhecida como Desordem de Colapso da Colônia (em inglês, de Colony Collapse Disorder – CCD), preocupa governos, cientistas e produtores rurais, pois tem efeito direto na produção dos alimentos: as abelhas são responsáveis por pelo menos 73% da polinização das plantas, segundo estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), publicado em 2004.
As restrições impostas pelo Ibama seguiram as diretrizes de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) voltadas para a proteção de polinizadores. A norma, publicada pela primeira vez em julho de 2012, foi flexibilizada 2 vezes e em outubro de 2012, o prazo para a adequação foi para o dia 30 de julho de 2013.
A comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados chegou a convocar os ministros Mendes Ribeiro, da Agricultura, Gleise Hoffman, da Casa Civil e Isabella Teixeira, do Meio Ambiente, para esclarecer a proibição do uso das substâncias via pulverização aérea. Segundo o autor do requerimento, deputado Homero Pereira (PSD/MT), a proibição trará impactos econômicos ao Brasil e “não há estudos que correlacionem o uso de inseticidas via pulverização aérea, com a mortalidade de abelhas nos ecossistemas brasileiros e a proibição do uso de clotianidina, imidacloprido e tiametoxam via pulverização aérea”.
Os ministros não precisaram ser ouvidos. O Ministério do Agricultura e o Ibama revogaram a norma até a reavaliação ambiental dos agrotóxicos à base de Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil.
Segundo Álvaro Ávila, coordenador geral de agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como as culturas de soja, trigo, arroz, algodão e cana-de-açúcar não tem um agrotóxico que substitua os que sofreram restrições, coube ao Ministério da Agricultura costurar uma nova norma com o Ibama que não proibisse a aplicação dos produtos. “Para as outras culturas vale o que está escrito no rótulo do produto, já que são culturas menores, que normalmente não usam aplicação aérea”, explica Ávila.
Leia a norma conjunta na íntegra.
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