![]() |
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas se reuniu na terça-feira (14/08) para definir a resolução criada pelo próprio conselho que regulamenta o uso de mercúrio nos garimpos. A reunião, que começou às 14 horas, decidiu criar dois grupos, um técnico, que se reunirá hoje, quinta-feira, e outro jurídico, cujo encontro está marcado para a próxima terça-feira. Desses dois encontros sairá como será aplicada a polêmica resolução 011/2012, e se irá proibir, ou não, o uso de mercúrio nos garimpos.
A resolução 011/2012, foi aprovada em junho pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (CEMAAM), e estabelece procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para a atividade de lavra garimpeira de ouro no Estado do Amazonas, e libera o uso de mercúrio nos garimpos.
O uso do metal, altamente poluidor e tóxico, gerou protestos de ambientalistas, carta aberta de pesquisador do Museu da Amazônia, petição online pedindo a revogação da resolução e até mesmo inquérito civil público (ICP) aberto pelo Ministério Público do Amazonas para apurar a legalidade da resolução.
Após tanta controvérsia, o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas chamou os interessados no assunto: associação de garimpeiros, Ibama, MPF, secretaria de mineração e recursos hídricos, Departamento Nacional de Produção Mineral, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, entre outros, para uma reunião em que se definiriam o futuro da resolução. A decisão sai na próxima terça-feira, dia 21 de agosto.
Leia também
Três anos após tragédia, 203 hectares de encostas em São Sebastião seguem em recuperação
Deslizamentos ocorridos em fevereiro de 2023 deixaram 853 cicatrizes de desmatamento na cidade. Cerca de 70% da área já está recoberta de vegetação →
Disputas e contradições continuam após a COP30
Plano Clima indica desafios de implementação; evitar mudanças profundas continua sendo uma linha de ação que envolve greenwashing, lobby e circulação de desinformação →
Como transformar a meta 30×30 de um slogan político para uma realidade ecológica
O recém-aprovado Tratado do Alto-Mar oferece uma oportunidade de proteger o oceano como nunca antes →




