Orçamento do Ministério do Meio Ambiente diminui novamente

Esse ano não será muito diferente do ano passado para os cofres do Ministério do Meio Ambiente. Seu orçamento de 2012, já apequenado, mesmo assim foi bloqueado. Serão R$ 197 milhões – ou 19,5% – a menos do que o previsto para a pasta. No ano passado, o estrago foi bem maior: R$ 398 milhões perdidos, o que representava 37% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual para 2011.

O MMA terá R$ 815 milhões esse ano. O montante inicialmente aprovado pelo Congresso Nacional estava em torno de R$ 1,01 bilhão. Orçamento tem a ver com prioridades de cada governo. Nunca houve um aumento substancial no dinheiro destinado ao Ministério do Meio Ambiente, como demonstrou o economista Carlos Eduardo Young. “O valor absoluto dos gastos do Ministério do Meio Ambiente está, na prática, estagnado desde 2000. E, pior, como proporção dos gastos diretos dos ministérios ligados à infraestrutura caiu de 5% para 2% do total”, conta ele em coluna recente para ((o))eco.

O que foi anunciado pelo Ministério do Planejamento na quarta-feira passada (15/02) não foi um corte definitivo, mas um contingenciamento dos gastos do governo para cumprir com o superávit primário, a economia que o governo faz para pagar juros e conter o crescimento da dívida pública. O que significa que o total de R$ 55 bilhões foram bloqueados, mas podem ser liberados na boca do caixa, dependendo das pressões políticas e sociais. O problema é que o meio ambiente tem menor capacidade de articulação política do que outros ministérios para saltar essa cerca e usar toda a verba prevista.

Na apresentação usada no anúncio do contingenciamento pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, está a relação de todos os bloqueios efetuados   pode ser conferido. O Ministério do Turismo, por exemplo, alvo de inúmeras denúncias ao longo do ano passado, teve o maior bloqueio entre as pastas: perdeu 76,9% do que estava previsto para ser liberado.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) também sofreu um bloqueio de 1 bilhão e 486 milhões de reais, que representa 22% do total que estava previsto pelo Congresso. O MCT gere programas importantes, como o sistema de prevenção de desastres, considerado fundamental para minimizar os efeitos das enchentes, por exemplo, cada vez mais comuns e mortais.

Já as despesas previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aprovadas pelo Congresso foram mantidas. Será de R$ 42,5 bilhões, valor 52 vezes maior do que o orçamento disponível este ano para o Ministério do Meio Ambiente. O programa Brasil Sem Miséria, um dos carros-chefes da administração da presidente Dilma Rousseff também não recebeu cortes.