O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas se reuniu na terça-feira (14/08) para definir a resolução criada pelo próprio conselho que regulamenta o uso de mercúrio nos garimpos. A reunião, que começou às 14 horas, decidiu criar dois grupos, um técnico, que se reunirá hoje, quinta-feira, e outro jurídico, cujo encontro está marcado para a próxima terça-feira. Desses dois encontros sairá como será aplicada a polêmica resolução 011/2012, e se irá proibir, ou não, o uso de mercúrio nos garimpos.
A resolução 011/2012, foi aprovada em junho pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (CEMAAM), e estabelece procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para a atividade de lavra garimpeira de ouro no Estado do Amazonas, e libera o uso de mercúrio nos garimpos.
O uso do metal, altamente poluidor e tóxico, gerou protestos de ambientalistas, carta aberta de pesquisador do Museu da Amazônia, petição online pedindo a revogação da resolução e até mesmo inquérito civil público (ICP) aberto pelo Ministério Público do Amazonas para apurar a legalidade da resolução.
Após tanta controvérsia, o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas chamou os interessados no assunto: associação de garimpeiros, Ibama, MPF, secretaria de mineração e recursos hídricos, Departamento Nacional de Produção Mineral, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, entre outros, para uma reunião em que se definiriam o futuro da resolução. A decisão sai na próxima terça-feira, dia 21 de agosto.
Leia também
Eletrobras contraria plano energético e retoma projetos para erguer megausinas no Tapajós
Há oito anos, as usinas do Tapajós estão fora do Plano Decenal de Energia, devido à sua inviabilidade ambiental. Efeitos danosos são inquestionáveis, diz especialista →
Obra para desafogar trânsito em Belém na COP30 vai rasgar parque municipal
Com 44 hectares, o Parque Ecológico Gunnar Vingren será cortado ao meio para obras de mobilidade. Poderes estadual e municipal não entram em acordo sobre projeto →
Governo do RJ recebe documento com recomendações para enfrentamento ao lixo no mar
Redigido pela Rede Oceano Limpo, o documento foi entregue durante cerimônia no RJ. O plano contém diretrizes para prevenir, monitorar e conter o despejo de lixo nos oceanos. →