O deputado Ricardo Izar (PP-SP) é o autor do projeto de lei que quer diminuir os atropelamento de fauna no país. Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados.
Foi aprovado o requerimento para passar o Projeto de Lei 466/2015 para o regime de urgência. Agora, a matéria que pretende reduzir os atropelamentos de fauna no país vai direto para o plenário da Câmara. Atualmente o projeto tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e tem como relator o deputado Bruno Covas Júnior (PSDB/SP).
O projeto determina a criação de um cadastro nacional de acidentes com animais silvestres e uma fiscalização constante nas áreas de maior incidência desses problemas. Outra medida proposta é a criação de passagens aéreas ou subterrâneas para a fauna.
Segundo estimativas do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), todo ano são atropelados 475 milhões de animais vertebrados nas estradas do Brasil. Estes números inspiraram debates sobre o tema entre Angela Kuczach, diretora-executiva da Rede Pró Unidades de Conservação, Aldem Bourscheit, jornalista, e o professor Alex Bager, coordenador do CBEE. O deputado Ricardo Izar (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais, abraçou a ideia e apresentou a proposta final, que tramita desde fevereiro de 2015 na Câmara dos Deputados.
O projeto foi escrito com base em diretrizes abrangentes. As normas específicas serão acrescentadas na regulamentação da lei. A proposta já foi aprovada por unanimidade da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e agora está tramitando na Comissão de Meio Ambiente. A expectativa é que o projeto seja mandado para o plenário e votado já na semana que vem.
*Editado às 19h, 24/03/2016.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Olá, muito interessante.
Nos últimos anos estou me dedicando a esse assunto, fato pelo qual providenciei três projetos para construção de passagem aérea para fauna arborícola, sendo que dois desses projetos já foram concluídos com sucesso.
http://www.znnalinha.com.br/portal/index.php/arqu…
http://www.wikiparques.org/a-conservacao-comeca-n…
http://www.znnalinha.com.br/portalnovo/index.php/…
http://iflorestal.sp.gov.br/2014/10/16/passarela-…
Att,