A presidente Dilma quer dar um basta na demora no licenciamento ambiental do país e para tal, pretende enviar ao Congresso um projeto de lei que definirá o prazo máximo para os órgãos licenciadores liberarem ou não a licença. A informação veio de uma entrevista exclusiva que a chefe do Executivo deu ao jornal O Estado de S. Paulo.
Para a presidente, a demora no licenciamento é o maior entrave a liberação de obras no país. “Qualquer licenciamento tem de ter um prazo para ser concluído, para a resposta ser dada. Você não está discutindo que a resposta é sim ou não, mas a resposta tem de ser dada. Aí, dada a resposta, precisa ter clareza sobre prazo de recurso e como será o procedimento”, afirmou.
A lentidão no licenciamento já havia sido atacada pela nova presidente do Ibama, Marilene Ramos, há duas semanas. A afirmação, dita em entrevista ao mesmo Estadão, foi contestada por entidades representantes dos servidores de carreira do órgão ambiental.
A entrevista da presidente Dilma vem a público no mesmo dia em que o governo lança a nova etapa do programa de concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que prevê investimentos de R$198,4 bilhões e aumentará a demanda por licenciamento ambiental no Ibama e nos órgãos licenciadores estaduais.
Leia Também
Ibama: associações dos servidores contestam entrevista de Marilene Ramos
O que é Licenciamento Ambiental
LC 140 – Ninguém protestou contra a lei que amarrou o Ibama
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Justiça determina demolição de construções irregulares feitas por condomínio em Rebio
Sentença estabelece ainda recuperação da área degradada por estruturas construídas ilegalmente por condomínio dentro da Reserva Biológica de Guaratiba, no Rio de Janeiro →
Em meio à crise climática, Porto Alegre recebe sua primeira Semana de Ação Climática
Entre 20 e 26 de julho, a capital gaúcha vai discutir resiliência climática, enquanto vivencia os impactos das enchentes de 2024 e se prepara para enfrentar um ‘super El Niño’ →
Profetas do tempo: água, sementes e futuro no sertão da abundância
Saberes ancestrais e inovações sociais constroem um futuro sustentável no interior do Piauí. Segundo episódio: A revolução agroecológica →