A presidente Dilma quer dar um basta na demora no licenciamento ambiental do país e para tal, pretende enviar ao Congresso um projeto de lei que definirá o prazo máximo para os órgãos licenciadores liberarem ou não a licença. A informação veio de uma entrevista exclusiva que a chefe do Executivo deu ao jornal O Estado de S. Paulo.
Para a presidente, a demora no licenciamento é o maior entrave a liberação de obras no país. “Qualquer licenciamento tem de ter um prazo para ser concluído, para a resposta ser dada. Você não está discutindo que a resposta é sim ou não, mas a resposta tem de ser dada. Aí, dada a resposta, precisa ter clareza sobre prazo de recurso e como será o procedimento”, afirmou.
A lentidão no licenciamento já havia sido atacada pela nova presidente do Ibama, Marilene Ramos, há duas semanas. A afirmação, dita em entrevista ao mesmo Estadão, foi contestada por entidades representantes dos servidores de carreira do órgão ambiental.
A entrevista da presidente Dilma vem a público no mesmo dia em que o governo lança a nova etapa do programa de concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que prevê investimentos de R$198,4 bilhões e aumentará a demanda por licenciamento ambiental no Ibama e nos órgãos licenciadores estaduais.
Leia Também
Ibama: associações dos servidores contestam entrevista de Marilene Ramos
O que é Licenciamento Ambiental
LC 140 – Ninguém protestou contra a lei que amarrou o Ibama
Leia também
Ambientalistas acusam multinacional japonesa de lobby contra a criação do Parna do Albardão
A denúncia foi levada ao MPF no Rio Grande do Sul com pedido de providências. Empresa de energias renováveis nega acusações e afirma não ser contra a proteção ambiental da área →
Plásticos são encontrados em corpos de botos-cinzas mortos
Estudo identifica microplásticos em todas as doze amostras de botos-cinzas mortos encontrados no Espírito Santo. Um resíduo de 19,22 cm foi retirado de um deles →
Para salvar baleias, socorristas de México e EUA arriscam a própria vida
Registros de baleias presas em equipamentos de pesca estão crescendo na costa oeste do México, no Atlântico Norte e no resto do mundo — assim como os esforços para libertá-las →
