A presidente Dilma quer dar um basta na demora no licenciamento ambiental do país e para tal, pretende enviar ao Congresso um projeto de lei que definirá o prazo máximo para os órgãos licenciadores liberarem ou não a licença. A informação veio de uma entrevista exclusiva que a chefe do Executivo deu ao jornal O Estado de S. Paulo.
Para a presidente, a demora no licenciamento é o maior entrave a liberação de obras no país. “Qualquer licenciamento tem de ter um prazo para ser concluído, para a resposta ser dada. Você não está discutindo que a resposta é sim ou não, mas a resposta tem de ser dada. Aí, dada a resposta, precisa ter clareza sobre prazo de recurso e como será o procedimento”, afirmou.
A lentidão no licenciamento já havia sido atacada pela nova presidente do Ibama, Marilene Ramos, há duas semanas. A afirmação, dita em entrevista ao mesmo Estadão, foi contestada por entidades representantes dos servidores de carreira do órgão ambiental.
A entrevista da presidente Dilma vem a público no mesmo dia em que o governo lança a nova etapa do programa de concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que prevê investimentos de R$198,4 bilhões e aumentará a demanda por licenciamento ambiental no Ibama e nos órgãos licenciadores estaduais.
Leia Também
Ibama: associações dos servidores contestam entrevista de Marilene Ramos
O que é Licenciamento Ambiental
LC 140 – Ninguém protestou contra a lei que amarrou o Ibama
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Economista sugere criação de ‘pix climático’ para famílias afetadas por enchentes e deslizamentos
Proposta surgiu durante encontro promovido pela ong RioAgora.org, que reuniu especialistas para debater propostas para os candidatos ao governo do RJ →
O que está em jogo com a crise da moratória da soja
STF convoca audiência de conciliação em abril, em meio ao enfraquecimento do acordo que ajudou a conter o desmatamento na Amazônia nas últimas duas décadas →
Plano de bioeconomia aposta em metas ambiciosas até 2035
MMA publica resolução da Comissão Nacional de Bioeconomia que define objetivos para crédito, restauração e uso sustentável da biodiversidade →