Andam a passos de tartaruga as obras para a ampliação das redes de coleta de esgoto. Nesse lento ritmo, a universalização do acesso à coleta de esgoto no Brasil só ocorrerá em 2060, e o da água em 2036, concluiu um relatório apresentado no final de abril (25) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O relatório é derivado da auditoria feita pelo TCU em convênios celebrados entre o Ministério das Cidades e municípios com mais de 50 mil habitantes para a execução física e financeira de obras de saneamento. O trabalho verificou os investimentos feitos em 2011 e, com esta base, fez a estimativa.
Ao todo, 35,5 milhões de residências não têm acesso a coleta de esgoto e 3,1 milhões de residência não têm acesso a água tratada. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico, o custo estimado para universalizar o saneamento até 2033 é de 500 bilhões.
Ao todo, o TCU avaliou 491 contratos, num total de R$ 10,4 bilhões, do programa de governo “Serviços Urbanos de Água e Esgoto”. Somente 43 dos 262 contratos de repasse firmados em 2007, ano de início do programa, tiveram as obras concluídas, o que representa menos de 17% do total.
Dos 491 contratos fiscalizados, 283 foram considerados não adequados (atrasados, paralisados ou não iniciados). O TCU também considerou como baixo desempenho problemas relacionados às licitações, execução dos contratos e a indisponibilidade das áreas necessárias para as obras.
“Os problemas não têm causa preponderante na insuficiência de recursos alocados às ações do programa, mas em outras áreas que têm dificultado a aplicação dos recursos destinados à área de saneamento”, afirma o ministro-substituto Weder de Oliveira, relator da auditoria, em nota publicada na página oficial do Tribunal na internet.
Os frequentes atrasos nas obras são falhas decorrentes no processo de contratação de empresas para execução dos empreendimentos. Segundo o TCU, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um dos responsáveis pela falha, ao incentivar que estados e municípios apresentassem propostas de obras às pressas, o que leva a projetos sujeitos a múltiplas revisões durante o período das construções.
O tribunal determinou ao Ministério das Cidades que produza um plano e cronograma de ação para mitigar as causas de atrasos e paralisações das obras de saneamento básico custeadas com recursos já repassados pelo governo federal.
A falta de saneamento básico é um dos principais problemas ambientais do país. A ausência de coleta e tratamento do esgoto faz com que o esgoto seja dispersado em rios e mares, que viram esgotos a céu aberto.
Na América do Sul, o Equador está no topo dos países com maior rede de coleta e tratamento de água e esgoto, seguido do Chile e da Argentina. O Brasil, por sua vez, apresenta um Índice de Desenvolvimento de Saneamento do Brasil pior que o do Paraguai e abaixo da média dos países da América do Sul.
Leia Também
Saneamento básico e a qualidade da água que a gente bebe
Saneamento básico está longe de ser para todos no Brasil
Instituto Trata Brasil lança manual sobre saneamento básico
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Tuberculose mata três macacos no Cetas-RJ; centro está em quarentena
Confirmação da doença que levou a óbito macacos-pregos no Cetas de Seropédica leva Ibama a estender suspensão no recebimento de novos animais →
PL que retarda ação de órgãos ambientais por dois anos tem urgência aprovada
Proposta de deputado do PL prevê que órgãos ambientais aguardem dois anos para aplicar medidas como embargos e apreensões em propriedades de até 560 hectares →
Enchentes do Rio Grande do Sul fundamentam novo conceito para identificar áreas de risco
Chamada de Zona de Arraste, nova classificação nomearia fenômeno onde a força da natureza transforma uma inundação em um fenômeno de alta capacidade destrutiva →