 |
A 13 dias das eleições, a presidente Dilma Rousseff dobrou o número de Unidades de Conservação criadas durante seu governo: pularam de 3 para 6 unidades. O decreto de criação das novas unidades foi publicado na manhã dessa segunda-feira no Diário Oficial (13). Todas ficam no Pará e são reservas extrativistas marinhas. Apesar deste movimento, o governo Dilma continua sendo o governo que menos criou unidades de conservação desde o governo Médici, durante a Ditadura Militar (Veja Tabela).
As novas UCs são: a Resex Marinha Mocapajuba, com 21 mil hectares, a Resex Marinha Mestre Lucindo, com 26,4 mil hectares e a Resex Marinha Cuinarana, com 11 mil hectares, que ficam localizadas nos municípios de São Caetano de Odivelas, Marapanim e Magalhães Barata, respectivamente. Todas fazem parte da região do Salgado Paraense.
| Unidades de conservação |
|
| Governo | Nº de Unidades |
| Fernando Henrique Cardoso | 81 |
| Lula da Silva | 77 |
| José Sarney | 59 |
| João Figueiredo | 51 |
| Costa e Silva | 10 |
| Fernando Collor | 10 |
| Dilma Rousseff | 6 |
| Emílio Médici | 5 |
| Juscelino Kubitschek | 5 |
| Jânio Quadros | 4 |
| Tancredo Neves | 3 |
| Getúlio Vargas | 3 |
| Gaspar Dutra | 1 |
| Itamar Franco | 1 |
| Total | 316 |
Também foi ampliada a Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba, com mais 50,5 mil hectares. Antes, a Resex que fica no município Augusto Corrêa, também no Pará, tinha 11,5 mil hectares (Leia o decreto presidencial).
De acordo com o Instituto Chico Mendes, nessa mesma região existem outras nove Reservas Extrativistas, onde vivem 28 mil famílias em comunidades tradicionais que têm a pesca artesanal com principal atividade econômica.
Ainda de acordo com o órgão ambiental, as etapas de criação das novas Unidades de Conservação começaram em julho. Foram realizadas 4 audiências públicas, com a participação de mais de 800 moradores. Após o fim das audiências, o processo foi finalizado no ICMBio, encaminhado para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e depois para a Presidência da República, que outorgou as novas Resex.
Leia Também
((o))eco mostra qual foi o presidente que mais criou Unidades de Conservação
O que são Unidades de Conservação
TCU aponta abandono de Unidades de Conservação da Amazônia
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
Peixes do rio Doce continuavam contaminados quatro anos após desastre de Mariana
Análise abrangente realizada em 2019 detectou o acúmulo de 13 metais pesados e outras substâncias tóxicas, desaconselhando o consumo por riscos à saúde humana →
Maior cajueiro do mundo vira unidade de conservação no Rio Grande do Norte
O Monumento Natural Estadual Cajueiro de Pirangi garante a proteção da árvore gigante, ponto turístico da praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim →
Ibama desmantela esquema de madeira ilegal no Pará e aplica mais de R$ 15 milhões em multas
Fiscalização em Altamira e Uruará identificou serrarias irregulares, descumprimento de embargos e indícios de extração em terras indígenas e áreas protegidas →
