Manaus, AM – A pesca da piracatinga, atividade que ameaça os botos na região amazônica, vai permanecer proibida durante cinco anos, a partir de janeiro de 2015. A moratória foi uma decisão tomada em conjunto pelos ministérios do Meio Ambiente e Pesca e Aquicultura, e atende a uma recomendação do Ministério Público Federal.
Para capturar a piracatinga, um peixe necrófago, pescadores usam carne de botos ou jacarés. Apesar de o peixe não fazer parte do cardápio tradicional da população ribeirinha da Amazônia, ele é exportado para a Colômbia e já é vendido no mercado de Manaus, com o nome de douradinha. De acordo com estimativa do Instituto Piagaçu, cerca de 2,5 mil botos são mortos por ano para servirem de isca para a pesca da piracatinga.
Os procuradores da República estão preocupados também com a possibilidade de o consumo do peixe ser noviço à saúde humana, devido ao acúmulo de mercúrio na carne da piracatinga. Como a espécie se alimenta de carniça, o metal pesado acumulado ao longo da cadeia alimentar poderia contaminar quem consumisse o peixe.
Em fevereiro, o Ministério Público Federal já havia recomendado a 12 supermercados de Manaus a suspensão imediata da venda do peixe, até que fosse comprovado que o consumo da carne da espécie não compromete a saúde humana. Segundo o Ministério Público Federal, o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 10, prevê que o fornecedor não pode “colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”.
A Instrução Normativa assinada pelos ministros Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, em 22 de maio, proíbe que barcos pesqueiros levem piracatingas para os portos, mesmo que os peixes tenham sido capturados acidentalmente ou já estejam mortos. Mas permite que pescadores artesanais capturem até cinco quilos da espécie, por dia, para consumo familiar.
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Vandré Fonseca
Jornalista especializado em Ciências e Meio Ambiente. →
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