Tornar conhecidas as cidades ambientalmente corretas é o objetivo do deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ). Ao propor o Projeto de Lei 5546/13, que cria o chamado Selo Cidade Sustentável, prestigia municípios que mantiverem um índice mínimo de área verde por habitante e a correta destinação dos resíduos sólidos.
Pela proposta, só poderão receber o selo cidades com mais de 20 mil habitantes que cumprirem com as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/10, e que possuam, no mínimo, 12 metros quadrados de área verde por habitante. O Selo Cidade Sustentável será concedido por órgão ambiental federal, ainda a ser escolhido.
“Nossa expectativa é a de que o reconhecimento da qualidade da gestão ambiental das administrações públicas municipais conferido por um selo desta natureza, trará benefícios, inclusive financeiros, nacionais, estaduais e mesmo internacionais, para as cidades que se destacarem na busca da sustentabilidade”, afirma o deputado na justificativa do projeto.
O projeto de lei será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADAS) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e tramitará de forma conclusiva, ou seja, não precisará ser analisado pelo plenário da Câmara Federal para ser aprovado.
Leia Também
Selo do lucro
Rotulagem ambiental
Selo, pra que te quero
Leia também
Governo do RJ recebe documento com recomendações para enfrentamento ao lixo no mar
Redigido pela Rede Oceano Limpo, o documento foi entregue durante cerimônia no RJ. O plano contém diretrizes para prevenir, monitorar e conter o despejo de lixo nos oceanos. →
Resiliência indígena – um exemplo a ser seguido
Indígenas são incansáveis em defender seus territórios, sua cultura e manter suas tradições, mas luta deve ser de todos →
Amazônia em chamas – número de queimadas de janeiro a abril é 132% maior que 2023
Em todo o Brasil, número de queimadas computado nos quatro primeiros meses do ano é o maior da série histórica do INPE, iniciada em 1998 →
