![]() |
Empresas do setor elétrico apresentaram ontem (17) uma proposta para a criação de um “balcão único” no licenciamento ambiental de projetos de geração e transmissão de energia. O objetivo é agilizar o processo de licenciamento. O projeto foi entregue à ministra Izabella Teixeira durante 1º Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase).
Izabella Teixeira destacou que é necessário um modelo de aperfeiçoamento do licenciamento ambiental: “O licenciamento vai além da infraestrutura e da logística e é importante que o setor esteja enviando propostas. A questão energética precisar ser encarada com visão diferenciada”.
O balcão único evitaria que os empreendimentos precisassem consultar, além do Ibama, os órgãos auxiliares, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Palmares, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Tudo ficaria centralizado na mesma estrutura.
Leita Também
O que é Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental é fundamental e pede competência
Projeto retira do Ibama o licenciamento do setor elétrico
Leia também
Peixes do rio Doce continuavam contaminados quatro anos após desastre de Mariana
Análise abrangente realizada em 2019 detectou o acúmulo de 13 metais pesados e outras substâncias tóxicas, desaconselhando o consumo por riscos à saúde humana →
Maior cajueiro do mundo vira unidade de conservação no Rio Grande do Norte
O Monumento Natural Estadual Cajueiro de Pirangi garante a proteção da árvore gigante, ponto turístico da praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim →
Ibama desmantela esquema de madeira ilegal no Pará e aplica mais de R$ 15 milhões em multas
Fiscalização em Altamira e Uruará identificou serrarias irregulares, descumprimento de embargos e indícios de extração em terras indígenas e áreas protegidas →





