 |
Empresas do setor elétrico apresentaram ontem (17) uma proposta para a criação de um “balcão único” no licenciamento ambiental de projetos de geração e transmissão de energia. O objetivo é agilizar o processo de licenciamento. O projeto foi entregue à ministra Izabella Teixeira durante 1º Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase).
Izabella Teixeira destacou que é necessário um modelo de aperfeiçoamento do licenciamento ambiental: “O licenciamento vai além da infraestrutura e da logística e é importante que o setor esteja enviando propostas. A questão energética precisar ser encarada com visão diferenciada”.
O balcão único evitaria que os empreendimentos precisassem consultar, além do Ibama, os órgãos auxiliares, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Palmares, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Tudo ficaria centralizado na mesma estrutura.
Leita Também
O que é Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental é fundamental e pede competência
Projeto retira do Ibama o licenciamento do setor elétrico
Leia também
70 projetos nocivos ao meio ambiente tramitam atualmente no Congresso
Organizações da sociedade civil mapeiam projetos do chamado “Pacote da Destruição”. Retrocessos ambientais tende a avançar de forma acelerada em 2026 →
O alto-mar não é mais terra de ninguém
Acordo global para proteção do oceano entra em vigor; desafio agora é a implementação e ela precisa ser baseada em evidência científica →
Pantanal registra redução de 65% no desmatamento em 2025, indica INPE
Instituto também divulgou dados consolidados do desmatamento na Amazônia e confirmou menor valor em onze anos; variação entre a taxa estimada e consolidada foi de apenas 1% →