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Cerca de 100 toras de madeiras foram colocadas na pista da BR 163 na altura de Novo Progresso (PA). Manifestantes interditaram a estrada em represália às ações de fiscalização do Ibama, a Operação Hiléia Pátria. A operação objetiva combater o desmatamento ilegal em áreas protegidas federais na Amazônia. O bloqueio já dura 8 dias.
Entre as reivindicações está a diminuição da Floresta Nacional do Jamanxim e o fim das ações de fiscalização. Garimpeiros, madeireiros e assentados querem o livre acesso à área protegida.
Na quinta-feira da semana passada (3), Osvaldo Romanholi, prefeito de Novo Progresso, esteve em Brasília para negociar com o governo as pautas dos manifestantes. O prefeito estava acompanhado do vereador Luiz Helfenstein e da presidente da Associação dos Produtores Rurais da Gleba Imbaúba e Gorotire, Mônica Côrrea. Roberto Vizentin, presidente do ICMBio, e Francisco Gaetani, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), também participaram do encontro.
Por meio de nota, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) afirma que a fiscalização continuará e que a redefinição de limites da Floresta Nacional de Jamanxim está aberta à discussões, como acontece desde 2009. O Instituto aguarda uma solução que “concilie a manutenção da UC e a demanda da regularização fundiária de posses reconhecidas à época da criação da Flona”. A decisão sobre os pontos da manifestação ocorrerá numa reunião marcada para o dia 18 de outubro.
Desde sua criação, em 2006, a Flona é alvo de manifestações, mas o ICMBio sempre vetou a proposta de diminuição de Jamanxim. Mais tarde, houve um entendimento que uma parte que já estava degradada na época da criação da unidade poderia ficar de fora dos limites da Floresta. Os invasores queriam uma área maior. O ICMBio novamente recusou a proposta. Restou o impasse.
“Com conhecimento da área, do desmatamento acumulado, da ocupação histórica à época da criação e como está a situação hoje, nós conseguimos defender a desafetação de uma determinada localização, só que eles [os invasores] não se orientam por critérios ecológicos. Eles se orientam por pela expectativa da posse da terra. E nós não aceitamos isso”, explicou Vizentin, presidente do ICMBio, em entrevista ao ((o))eco em agosto. “Se fossemos concordar com a reivindicação deles, comprometeríamos seriamente a integridade da floresta nacional do Jamanxin, com prejuízos inclusive futuros para a economia local”, explicou.
Passivo fundiário
O problema fundiário da Floresta de Jamanxim, uma das maiores unidades de conservação do país, com 1,3 milhão de hectares, é bastante grave. Dentro da unidade, madeireiros extraem ilegalmente toras de madeiras nobres e as queimadas ilegais convertem o solo em área de pasto. A criação de gado avança sobre a floresta e já foi alvo de duas Operações Boi Pirata, do Ibama.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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