O Ministério do Meio Ambiente lançou no ano passado uma edição especial do livro de resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A obra é uma mão na roda para analistas ambientais, gestores públicos, funcionários do Ibama e ICMBio e pessoas que trabalham usando a legislação ambiental brasileira.
O livro é um calhamaço de 1125 páginas que está disponível em formato PDF para quem quiser. Há duas maneiras de consultar às resoluções: uma pelo índice cronológico e outra pelo índice temático. O índice cronológico começa pela resolução mais recente e vai até a mais antiga. São tantas que a lista ocupa 18 páginas. Já o índice temático, como o próprio nome entrega, separa as normas por assuntos, como Áreas Protegidas, Qualidade de Água e Gestão de espécies de fauna e flora.
No final do documento, uma lista de siglas é publicada e serve como guia para a leitura. O livro foi lançado no ano passado pelo Ministério de Meio Ambiente por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A publicação Resoluções do Conama pode ser baixada neste link. Bons estudos!
Dia do Livro: homenagem aos 50 anos de Primavera Silenciosa
Livro aborda a proteção dos geoglifos do Acre
Livro eletrônico sobre as florestas brasileiras
Leia também
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime ambiental na Amazônia
Proposta também inclui penalização de servidores e agentes públicos que se omitirem diante de tais crimes. Ascema vai avaliar conteúdo do texto →
Desastres ambientais afetaram 418 milhões de brasileiros em 94% das cidades, diz estudo
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que cada brasileiro enfrentou, em média, mais de duas situações de desastre entre 2013 e 2023 →
A despedida da flor-de-maio
A bela floração dessa espécie endêmica da Mata Atlântica dura de 15 a 20 dias e ocorre somente uma vez por ano →